São Paulo, 7 de fevereiro de 2025 – O presidente dos EUA, Donald Trump, autorizou sançõeseconômicas e de viagem contra funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI) envolvidos eminvestigações de cidadãos americanos ou aliados dos EUA, como Israel. A medida, anunciada durantea visita do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a Washington, gerou reaçõesinternacionais variadas. O TPI, que investiga crimes de guerra, genocídio e crimes contra ahumanidade, condenou as sanções, afirmando que continuará a buscar justiça para vítimas deatrocidades.
Líderes europeus expressaram preocupação com o impacto das sanções na independência dotribunal. Antonio Costa, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, chefe da ComissãoEuropeia, criticaram a medida, assim como os Países Baixos, país-sede do TPI. Por outro lado,Viktor Orban, primeiro-ministro da Hungria e aliado de Trump, sugeriu que seu país reconsiderassesua participação no tribunal, chamando as sanções de parte de uma “nova onda” na políticainternacional.
As sanções incluem congelamento de bens nos EUA e proibição de entrada no país para osdesignados. Ainda não está claro quem será alvo das medidas, mas, em 2020, a ex-procuradora doTPI, Fatou Bensouda, e uma de suas principais assessoras foram sancionadas por investigações sobrecrimes de guerra no Afeganistão. O TPI tem se preparado para possíveis restrições financeiras,adiantando salários de funcionários e alertando que as sanções podem prejudicar seriamente suasoperações.
Além dos EUA, países como China, Rússia e Israel não são membros do TPI. A Rússia tambémtem criticado o tribunal, que emitiu um mandado de prisão contra o presidente Vladimir Putin porcrimes de guerra na Ucrânia. O TPI enfrenta desafios significativos para manter sua independênciae continuar suas investigações em meio a pressões políticas e financeiras.
Com informações da Reuters.
Vanessa Zampronho / Safras News
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