São Paulo, 14 de novembro de 2025 – O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade querepresenta as empresas do setor, informou que o escritório de advocacia Pogust Goodhead, quedefendeu atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no Reino Unido, deverá pagar 811 millibras, o equivalente a R$ 5,6 milhões, à entidade.
Segundo o Ibram, em audiência realizada na quinta-feira (13), o escritório de advocacia PogustGoodhead (PG) obrigou-se a reembolsar ao instituto o valor, que está relacionado aos custosincorridos pelo Instituto para sua defesa perante a Corte inglesa, em virtude de ação iniciada noReino Unido por 25 Municípios brasileiros, representados por PG, que buscavam limitar a atuaçãoda entidade na ADPF 1178/DF, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal.
“A decisão foi tomada depois de PG comunicar sua intenção de desistir do processo, abrindo mãode todos os seus pleitos contra o IBRAM. Na decisão, o juiz considerou que o PG adotou posturainadequada ao longo do processo em Londres, pelo que deveria realizar o reembolso. É esperado que adecisão final refletindo isso seja proferida nos próximos dias”, disse o Ibram, em nota naquinta-feira.
Segundo o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, a decisão reforça o compromisso da entidadecom a defesa da soberania nacional, da moralidade administrativa e das instituições brasileiras.
É fundamental que o Brasil proteja sua soberania sobre os recursos minerais. A atuação do IBRAMsempre buscou assegurar que políticas públicas e decisões judiciais respeitem esse direito,garantindo segurança jurídica e previsibilidade ao setor, sem comprometer investimentos e acompetitividade da mineração brasileira. Seria uma agressão sem precedentes à nossa soberaniasubmeter o país à jurisdição estrangeira, como nos tempos do Brasil Colônia, afirmou Jungmann.
Nesta sexta-feira (14), a Justiça inglesa divulgou a sentença do outro processo sobre o caso quecorre no país. O Tribunal em Londres decidiu que a BHP, acionista da Samarco junto com a Vale, foiresponsável pelo desastre em Mariana. A condenação não interfere no processo que determina opagamento ao Ibram pelo escritório.
Com informações do g1.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
Copyright 2025 – Grupo CMA
