SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uber e 99 voltarão a atuar com “mototáxi” em São Paulo. Após uma batalha judicial, a Prefeitura tinha uma data para criar regras. Prestes a acabar o prazo, as companhias sugerem regulamentação.
O QUE ACONTECEU
“Mototáxi” volta a São Paulo no dia 11 de dezembro, segundo as empresas. A data é um pouco depois do prazo estabelecido pelo TJ-SP para que Prefeitura crie regras para a categoria. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) conjuntamente pelas duas empresas.
“Mais de 70 dias se passaram e não vimos nenhuma iniciativa da Prefeitura de São Paulo em regulamentar. Por isso, estamos nos organizando para voltar o serviço na cidade. Mesmo assim, seguimos à disposição para dialogar com o poder público”, afirma Ricardo Ribeiro, diretor de políticas públicas da Uber no Brasil.
A Prefeitura tem até 8 de dezembro para regulamentar o “mototáxi”. Caso não faça, aplicativos podem rodar sem regulamentação, conforme decisão do TJ-SP. Em setembro, o tribunal estabeleceu o prazo de 90 dias para a criação de regras para a categoria.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) trava disputa judicial com apps desde 2023. Empresas estrearam o serviço naquele ano, mas foram impedidas por um decreto. Depois, sofreram várias derrotas, inclusive no STF (Supremo Tribunal Federal). Empresas voltaram a atuar no início do ano e foram banidas.
Nunes é contra a modalidade, pois há muitas mortes de motociclistas na cidade. Em 2024, houve 483 óbitos de motociclistas no trânsito, segundo dados do Detran. Para o prefeito, com a liberação do “mototáxi”, há risco de “carnificina” na cidade.
Empresas ressaltam que maioria das viagens é de até 15 minutos, para ida e volta ao trabalho. Segundo pesquisa Datafolha com pessoas que utilizaram o serviço em São Paulo, a maioria das viagens são curtas e têm com objetivo ir e voltar do trabalho, geralmente tendo como destino a casa ou um modal de transporte público (terminal de ônibus ou metrô). O público feminino é o que mais utilizou.
Tilt procurou a Prefeitura para comentar a decisão das empresas de voltar a operar e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
O QUE UBER E 99 PROMETEM FAZER
Ainda que cumpram a mesma função, mototáxi e transporte por moto via app são serviços distintos. Mototáxi é uma versão de táxi em moto regulada por lei municipal. Então, veículos podem ter placa vermelha, devem seguir uma série de itens de segurança e os condutores são submetidos a treinamentos e podem ter ponto fixo para apanhar passageiros.
Transporte de passageiros por moto via app é como o UberX ou 99pop, só que para motos. A modalidade é regulamentada por lei federal, mas cada cidade decide regras específicas para a operação do serviço. Condutores são autônomos e têm alguns requisitos para seguir (como ter carta e moto de até determinado ano), além de usarem capacete e estarem ligados a uma plataforma de transporte, como 99, Uber ou InDrive.
