BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A presença de Alexandre Ramagem (PL-RJ) nos Estados Unidos após ser condenado pela trama golpista gerou um pedido do PSOL de prisão do deputado federal, feito ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e de investigação à Polícia Federal.
O próprio deputado, porém, ainda não se manifestou nas redes sociais e a sua defesa também não se posicionou.
Uma reportagem do site PlatôBR mostrou nesta quarta-feira (19) que Ramagem está vivendo em um condomínio de luxo na cidade de North Miami, apesar da condenação.
Segundo a publicação, Ramagem está nos Estados Unidos desde setembro, tendo saído do Brasil após se deslocar do Rio de Janeiro para Boa Vista.
Nesta quinta (20), o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) pediu a prisão preventiva (sem tempo determinado) de Ramagem na ação penal do Supremo que condenou o parlamentar, por “risco de fuga ou impedimento de execução de pena”.
Durante a investigação, Moraes determinou que Ramagem entregasse todos os passaportes, nacionais e estrangeiros, e fosse proibido de sair do país.
Na semana passada, Ramagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pela trama golpista tiveram recursos negados e se aproximam do momento da execução da pena especialistas citam a possibilidade de ocorrer a partir da semana que vem.
O pedido do PSOL diz que a “Constituição Federal e o ordenamento jurídico brasileiro permitem a decretação de prisão cautelar (como preventiva) quando presentes os requisitos legais: risco à ordem pública, à instrução criminal, garantia da aplicação da lei penal, conveniência da acusação ou defesa”.
“No caso em tela, a residência ou permanência no exterior, conforme noticiado, pode configurar risco real de fuga, justificado para a decretação de prisão cautelar. Além disso, a gravidade dos crimes imputados (tentativa de golpe, organização criminosa) reforça a necessidade de cautela e intervenção judicial urgente para garantir a aplicação da lei”, diz o texto.
Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.
O Supremo também determinou a perda do mandato de deputado federal. Essa decisão, em tese, precisaria ainda passar pela Câmara após o fim da possibilidade de recursos no julgamento.
