SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nesta edição, explico a nova operação no setor de combustível que investiga o Grupo Fit, da refinaria de Manguinhos.
Também aqui: compras e golpes na Black Friday, o país dos supersalários e um podcast sobre o ex-maior criatório de avestruzes do Brasil e o que mais importa no mercado nesta sexta-feira (28).
*BLACK FRIDAY*
Hoje acontece a Black Friday. Antes de encher seu carrinho ou de visitar as lojas, veja o que é importante saber sobre a data:
🎄 Vai aproveitar as promoções para antecipar as compras natalinas? Saiba que você não está só. Consumidores aproveitam para adquirir panetones, bebidas, carnes e frutas em calda, segundo levantamento divulgado ontem.
Cuidado com golpes. Fique atento a ofertas irresistíveis, vídeos falsos e promoções-relâmpago. Saiba como se proteger deles.
Consumidores já têm queixas antes mesmo da data oficial. Atraso e produto não entregue foram as duas principais reclamações, de acordo com um monitoramento do Reclame Aqui.
*’DO PORTO AO POSTO SEM PAGAR IMPOSTO’*
Uma nova operação que investiga fraude fiscal no setor de combustível tem como alvo o Grupo Fit. Se esse nome não te é familiar, vamos refrescar sua memória: a empresa é dona da Refit, que opera a refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro.
Poço de Lobato. A operação foi batizada em referência ao primeiro poço de petróleo do Brasil, localizado no bairro de Lobato, em Salvador (BA).
Para entender a ação mais recente, precisamos voltar algumas casas.
Bota casaco… Em 26 de setembro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) interditou a refinaria. Segundo a reguladora, a intervenção foi motivada por uma série de irregularidades.
↳ À época, a Receita Federal disse ter encontrado indícios de fraudes tributárias nas importações e vendas de combustíveis.
Tira casaco
Em 25 de outubro, a ANP desinterditou Manguinhos parcialmente. Dois dias depois, o desembargador Guaraci de Campos Vianna determinou sua liberação total.
E bota casaco, de novo. Em 29 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para que a refinaria seguisse fechada.
Mas
A Refit conseguiu reverter algumas medidas e as operações voltaram a funcionar parcialmente.
Agora o grupo está novamente sob os holofotes. Investigadores cumprem mandados de busca e apreensão em 190 alvos, incluindo pessoas físicas e empresas, sob a acusação de prática de crimes como sonegação, fraude e ocultação de patrimônio.
Os agentes foram a campo no Rio de Janeiro, onde está a refinaria, e também nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal.
Segundo os investigadores, a Refit é o maior devedor contumaz do Brasil, com débitos de R$ 26 bilhões.
Contu
o quê? O termo é usado para caracterizar aqueles que não pagam tributos de forma reiterada e sem justificativa.
↳ A deflagração da operação deve acelerar a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional que trata desse assunto.
A avaliação das autoridades é que o grupo se sustenta há anos com um esquema de irregularidades que vai “do porto ao posto sem pagar imposto”. A investigação abrange todos os níveis da cadeia de combustíveis, da importação à comercialização ao consumidor final.
Eles entendem que a companhia está associada a terceiros para cometer os crimes: operam com uma rede que inclui holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento.
Até agora
A Receita Federal concluiu que o grupo usou 50 fundos de investimento para ocultar o patrimônio obtido com fraudes fiscais.
A secretaria da Fazenda de São Paulo identificou que empresas ligadas à Refit se colocavam como intermediárias para evitar o pagamento do ICMS.
E o dono da Refit? O empresário e advogado Ricardo Magro costuma ser chamado de maior sonegador do Brasil, mas nega a alcunha. Ele vive em Miami e ostenta uma vida de luxo. Em entrevista à Folha de S.Paulo, declarou ser ameaçado pelo PCC.
*O PAÍS DOS SUPERSALÁRIOS*
O Brasil é o país que mais recebe supersalários no funcionalismo em comparação a outros 10 países, mostra um estudo divulgado na quarta (26).
O levantamento relacionou a elite do serviço público brasileiro com profissionais da Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, Itália, México, Portugal e Reino Unido.
A pesquisa, realizada pelo Movimento Pessoas à Frente e a República.org, calculou que o Brasil possui 53,5 mil servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 46.366,19, teto salarial estabelecido pela Constituição para os servidores públicos. Os gastos com esses supersalários chegam a R$ 20 bilhões em um ano.
Como isso é possível? Agentes públicos podem receber verbas extras que furam o teto salarial, chamadas de penduricalhos.
Um caso revelado pela Folha: no primeiro trimestre, o Tribunal de Justiça de SP realizou repasses acima do limite salarial a juízes e desembargadores que chegaram a quase R$ 700 milhões.
Falando nisso
Os magistrados são os que mais recebem os supersalários são cerca de 21 mil juízes que ultrapassam o teto.
🗺️ Soluções. Países ao redor do mundo estabeleceram algumas:
Chile e Reino Unido dispõem de comissões salariais independentes, que definem faixas e reajustes com base em critérios técnicos;
Nos EUA, tudo que excede o limite anual deve ser pago no ano seguinte, sempre respeitando o teto de cada ano;
Na Alemanha, há um vínculo direto entre as remunerações dos servidores civis e das autoridades políticas. Postos de direção política e com maior responsabilidade são mais bem pagos;
Aqui no Brasil
O tema é assunto de discussão política, mas não sai do lugar. A proposta para cortar os supersalários foi aprovada pelo Senado em 2016 e votada pela Câmara apenas em 2021. Desde então, está parada no Congresso.
A grande maioria dos brasileiros é favorável a limitar supersalários, segundo uma pesquisa encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente ao Datafolha.
*O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER*
🛍️ Em expansão. A Torra, loja de moda popular, ultrapassou o faturamento da Zara. A varejista deve atingir vendas de R$ 2,5 bilhões este ano.
🎥 Sem autorização. Mais de 700 vídeos do canal do influenciador Felipe Neto no YouTube foram usados no desenvolvimento de modelos de IA da Microsoft, Google, Baidu e outras empresas.
🤖 Drible. Empresas chinesas estão treinando seus modelos de IA em outros países para ter acesso aos chips da Nvidia e contornar medidas dos EUA.
🗣️ Dou-lhe uma. A Receita Federal realiza, no fim deste mês, novo leilão eletrônico em SP, que reúne videogames e eletrônicos de última geração até veículos usados e sucatas.
💰 Olha o dinheiro. O governo Lula autorizou um limite extra de R$ 3 bilhões para estados e municípios tomarem novos empréstimos em 2025.
