SUPREMO X CONGRESSO Não bastasse o clima de tensão entre o Executivo e o Senado, desde anomeação de Jorge Messias para o STF, agora uma decisão polêmica e inesperada do ministro GilmarMendes colocou o Congresso contra a Suprema Corte.
… O decano determinou em liminar que somente a Procuradoria-Geral da República pode apresentarpedidos de impeachment contra ministros da Corte e estabeleceu que é necessária maioria de doisterços para abrir o processo e para aprová-lo.
… A decisão de Gilmar é provisória e será analisada pelos demais ministros a partir do dia 12de dezembro, no plenário virtual. Mas, desde já, a imprensa apurou nos bastidores do Supremo queele tem apoio para formar maioria a favor de sua tese.
… Atualmente, a lei que define os crimes de responsabilidade é de 1950 e estabelece que qualquercidadão pode apresentar denúncias ao Senado contra ministros do STF e o PGR, e que basta maioriasimples para receber o pedido e considerá-lo procedente.
… Gilmar avaliou, no entanto, que essas regras não são compatíveis com a Constituição de1988.
… Considerou que a ameaça de tirar um ministro do STF já configura um potencial fatorintimidatório, e é contra essa intimidação, sobretudo por parte Oposição, que Gilmar Mendesresolveu agir, deixando os senadores indignados e prontos para a guerra.
… Na sessão do Senado, Davi Alcolumbre fez uma dura crítica à decisão do ministro do SupremoTribunal Federal sobre a lei do impeachment, afirmando que representa uma grave ofensaconstitucional à separação dos Poderes.
… Afirmando que só o Legislativo seria capaz de rever conceitos legais, o presidente do Senadoreforçou a necessidade de se alterar o regime das chamadas decisões monocráticas de ministros doSTF. E foi isso o que o Congresso fez de forma imediata.
… Já no final da tarde, a CCJ da Câmara aprovou um texto que impõe novas regras às decisõesindividuais no STF e reorganiza o funcionamento das ações de controle concentrado, em projetorelatado por Alex Manente (Cidadania), que estava parado na comissão.
… O texto prevê que decisões monocráticas no STF terão de ser justificadas e submetidas aoplenário ou à turma na sessão seguinte.
… Alcolumbre também anunciou no plenário que a Casa deve avançar na análise da PEC do MarcoTemporal de Terras Indígenas, matéria que é relatada por Gilmar Mendes na Suprema Corte, e queestá na pauta para ser votada neste mês.
… Segundo o jornalista Gerson Camarotti (GloboNews), um ministro do STF defendeu a decisão deGilmar como um freio de arrumação.
… Só neste ano, 33 pedidos de impeachment contra ministros do STF foram protocolados no Senado,sendo 20 contra o ministro Alexandre de Moraes. A maior parte (23) foi protocolada por cidadãoscomuns e os demais, por parlamentares do Novo e do PL.
… Em muitos casos, o impeachment de ministros do Supremo se transformou em bandeira de campanhaeleitoral para 2027.
… A decisão de Gilmar é mais um complicador para a aprovação de Jorge Messias, na opinião dosenador Weverton Rocha, relator da indicação do advogado-geral da União pelo presidente Lula paraocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no STF.
… Mas Messias entrou em campo vendo uma chance de salvar sua indicação e emitiu um pedido da AGUpara que Gilmar reveja a decisão da lei do impeachment, enquanto parlamentares de direita iam àsredes sociais para classificar a liminar como escárnio e blindagem.
BANCO MASTER Em outra decisão do STF que causou estranhamento, o ministro Dias Toffoli decidiu quenovos atos relacionados à investigação sobre crimes financeiros na gestão do Master, dobanqueiro Daniel Vorcaro, ficarão sob a competência da Corte.
… O ministro não determinou a suspensão das investigações, mas mandou que a PF submeta a eletodos os próximos pedidos de diligências ou atos da investigação. Na prática, Toffoli passaráa conduzir o andamento do caso.
… O ministro acolheu, em decisão liminar (provisória), pedido da defesa de Vorcaro, que apontoua existência de documento apreendido em sua casa com citação ao deputado federal João CarlosBacelar (PL-BA), que tem foro privilegiado por prerrogativa de função.
… Na análise preliminar dos investigadores, o documento não apresentava relação direta com osfatos que envolvem suspeitas de irregularidades na venda de carteiras de crédito consignado doBanco Master para o Banco de Brasília (BRB).
… Segundo revelou o Estadão, esse documento trata de um negócio imobiliário entre Vorcaro eBacelar.
ORÇAMENTO 2026 Apesar da crise com o STF, está confirmada para hoje (11h) a sessão conjunta doCongresso Nacional para votar o PLDO, que foi aprovado ontem à noite na CMO, com um calendárioadiantado para o pagamento da maior parte das emendas impositivas.
… O texto do relator Gervásio Maia (PSB) prevê o pagamento de 65% das emendas para saúde,assistência social e para as transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, até o finaldo primeiro semestre de 2026, antes das eleições.
… O calendário de emendas, inicialmente criticado pelo governo, foi construído no Planalto eficou acima do esperado, segundo o relator. Até ele achou um absurdo aumentar o Fundo Partidárioem R$ 160 milhões, como foi aprovado.
… O parecer também deixa explícito na LDO a autorização para a equipe econômica contingenciarrecursos do Orçamento pelo piso da meta fiscal, e não pelo centro, em outra briga comprada pelaFazenda com o Tribunal de Contas da União (TCU).
… Durante a votação na CMO, deputado do PL afirmou que a oposição vai obstruir a sessão dehoje do Congresso para pressionar pela votação da anistia ao ex-presidente Bolsonaro. Masdificilmente essa pressão deve prosperar, porque sem PLOA não tem emendas.
FORA DA META Em meio às negociações do Orçamento (e das emendas) o Senado aprovou nesta quarta oprojeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do FundoSocial, destinados anualmente a programas de educação e saúde.
… Como o texto foi alterado, ainda volta para uma nova análise da Câmara.
… A proposta é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB), que também é o relator da LeiOrçamentária Anual (LOA) de 2026 e deve abrir espaço fiscal de R$ 1,2 bilhões no Orçamento dopróximo ano, de acordo com técnicos consultados pelo Valor.
O ALERTA DO TCU Após o Congresso aprovar na LDO um dispositivo que autoriza o governo a perseguiro piso da meta fiscal também em 2026, a Corte de Contas anunciou perda de objeto no processo quedefendia mirar o centro da meta para fins do arcabouço.
… Apesar disso, o Tribunal determinou ao Ministério de Planejamento que apresente, no prazo de 60dias, estudos técnicos demonstrando como compatibilizar os resultados fiscais efetivos na vigênciado arcabouço e os resultados projetados para os próximos anos.
… Na mensagem, o TCU pediu ainda comprovação de que a dívida pública será mantida em níveissustentáveis pelo período de dez anos.
… Desde setembro, a Corte vem alertando a equipe econômica que adotar o limite inferior dointervalo de tolerância para o resultado primário como parâmetro para contingenciamentos oubloqueios de recursos é incompatível com a lei de responsabilidade fiscal.
… As advertências foram feitas após análise do recurso da Advocacia-Geral da União, que entroucom pedido de esclarecimento e gerou efeito suspensivo na deliberação prévia do Tribunal. Adecisão saiu nesta quarta-feira, pouco antes da votação do Orçamento na CMO.
LEILÁO DO PRÉ-SAL O TCU ainda autorizou o leilão do pré-sal marcado para esta quinta-feira,considerado crucial para aliviar o resultado fiscal de 2025, com expectativa de arrecadar ao menosR$ 10,2 bilhões, valor mínimo definido pelo CNPE e já incorporado no Orçamento.
… O Ministério Público do Tribunal de Contas da União havia pedido a suspensão do certame, maso tribunal rejeitou o pedido por unanimidade, alegando urgência fiscal e risco de abalar aconfiança dos investidores.
… Ainda assim, o TCU fez novos alertas à Fazenda sobre a falta de responsabilidade ao usarprevisões de receitas consideradas incertas.
… Em outra advertência, a Corte de Contas da União afirma que, caso haja mudança no cronogramade pagamentos para 2026, a justificativa de excepcionalidade deixaria de existir, podendo configurarburla à decisão.
O SOCORRO AOS CORREIOS No Valor, técnicos do governo avaliam que há espaço nas metas fiscaispara um aporte da União nos Correios em 2025, após a estatal rejeitar o empréstimo de R$ 20bilhões por causa das elevadas taxas bancárias.
… A PEC da Defesa abriu folga de R$ 3 bilhões no fiscal e no teto de gastos deste ano dos quaisapenas R$ 1 bilhão foi usado permitindo acomodar até R$ 2 bilhões de novas despesas.
… Além disso, estimativas apontam que o valor necessário para a estatal virar o ano pode ficarperto de R$ 5 bilhões, abaixo dos R$ 5,8 bilhões projetados no relatório bimestral, que levou aocontingenciamento de R$ 3,3 bilhões após o salto no déficit dos Correios.
… Sem o empréstimo, parte desse bloqueio poderia ser liberada, reduzindo a pressão imediatasobre o fiscal.
PIB DO IBGE O dado do terceiro trimestre será divulgado às 9h e, segundo a mediana do Broadcast,deve desacelerar para 0,2%, após alta de 0,4% nos três meses anteriores. As projeções vão de-0,5% a +0,4%.
… A Selic elevada e a desaceleração gradual do emprego devem explicar o menor fôlego daatividade econômica.
… Apesar disso, o setor de serviços ainda deve apresentar desempenho positivo no período(+0,2%), avaliam economistas, enquanto a inflação neste segmento continua como foco de cautela econservadorismo pelo BC.
… Na base anualizada, a mediana do PIB no intervalo entre julho e setembro indica crescimento de1,7%, o que marcaria uma perda de ritmo na comparação com a expansão de 2,2% registrada nosegundo trimestre.
… Outro termômetro da atividade virá hoje dos dados da Anfavea (10h) de produção de veículosem novembro.
BALANÇA À tarde (15h), sai a balança comercial de novembro. A exportação de commodities devefavorecer o superávit de US$ 5,539 bilhões, após saldo positivo de US$ 6,964 bilhões em outubro.As projeções variam de US$ 4,6 bilhões a US$ 7,010 bilhões.
… Se confirmada a mediana, o resultado será 19,5% menor do que em igual mês de 2024, de US$6,746 bilhões.
LULA Participa, às 9h, da 6 Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico SocialSustentável (CDESS), o Conselhão, e o governador de SP, Tarcísio de Freitas, palestra às 13h30na Associação Comercial de SP.
LÁ FORA A expectativa de alta semanal de 5 mil pedidos de auxílio-desemprego, para 221 mil, deveconsolidar a já mais do que consolidada expectativa de flexibilização monetária do Fed semanaque vem. O indicador sai às 10h30.
… A agenda internacional conta hoje ainda com as vendas no varejo da zona do euro em outubro, às7h.
… Assessores de Trump se reunirão com o principal negociador ucraniano hoje, em Miami, para maisconversas de paz entre a Rússia e a Ucrânia, segundo fonte da AP, em meio à percepção de faltade maiores progressos.
AFTER HOURS A Salesforce subiu 1,79% em Nova York, depois de elevar o guidance para o ano fiscal de2026, destacando o bom desempenho de suas soluções de inteligência artificial. A receita deveficar na faixa de US$ 41,45 bi a US$ 41,55 bi.
MÁQUINA DE RECORDES – Provando que marcas inéditas existem para serem quebradas, o Ibovespa jáflerta com os 162 mil pontos e os prognósticos no mercado são bem impressionantes sobre o espaçode alta ainda pela frente.
… O ASA não duvida que o índice à vista possa chegar aos 300 mil pontos em dois anos, mesmo comatual política fiscal, porque o cenário externo está fazendo a diferença e deve continuarfavorável aos mercados emergentes…. O JPMorgan projeta o Ibovespa em 190 mil pontos no final doano que vem, embora pondere sobre a imprevisibilidade da eleição presidencial em 2026 e asincertezas sobre a dinâmica das contas públicas.
… O que se diz no mercado é que os cortes de juros projetados pelo Fed justificam a exuberânciaracional do Ibovespa, que partiu ontem para um novo recorde duplo, puxado especialmente pelas bluechips das commodities.
… O índice fechou em alta de 0,41%, a 161.755,18 pontos, após cravar novo pico intraday(161.963,49 pontos). O giro ficou em R$ 25,6 bi. O ingresso de capital estrangeiro na B3 tende aterminar 2025 no melhor nível em dois anos.
… Depois da fuga de R$ 1,226 bilhão em outubro, o k externo voltou à bolsa em novembro (R$ 2,061bilhões). No acumulado do ano, já entraram R$ 27,347 bilhões, contra uma saída de R$ 32,1bilhões da B3 em 2024.
… Tem gente muito animada de que o Ibovespa continuará quebrando a banca, diante do carry tradeatraente, que garante o fluxo, mesmo diante da perspectiva de que o BC inicie o ciclo de queda daSelic até março do ano que vem.
… Destaque na bolsa ontem, Vale saltou 3,23% e rompeu o patamar de R$ 70, a R$ 70,69, comnotícias de que o governo federal e a empresa retomaram conversas para tentar resolver o impassesobre as concessões ferroviárias.
… Além disso, as revisões para baixo nos investimentos anunciadas no Vale Day reforçaram osentimento positivo.
… Ainda no setor de mineração e siderurgia, Usiminas PNA escalou 7,59% e voltou a se aproximarde R$ 6 (R$ 5,81), nível não visto há um ano. O rali foi acompanhado por CSN (5,48%), CSNMineração (2,58%) e Gerdau PN (2,72%).
… Petrobras (ON +1,24%, a R$ 34,19; e PN +0,75%, a R$ 32,31) também ajudou a puxar o Ibovespa,acompanhando o petróleo, diante do impasse para um acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia. OBrent subiu 0,35% (US$ 62,67).
… A performance da bolsa só não foi ainda melhor por conta dos papéis dos bancos, que sentirama decisão desta semana da CAE do Senado de elevar de 15,0% para 17,5% a alíquota de IR sobre osJuros sobre Capital Próprio (JCP)…. Bradesco PN registrou queda firme de 2,76% (R$ 19,00) e aação ON da instituição financeira também foi mal (-2,57%; R$ 16,33). Santander perdeu 1,29% (R$34,35) e BB, -0,62% (R$ 22,38). Itaú ficou estável em R$ 42,22.
QUERIDINHO – O cenário eleitoral é citada como ponto de cautela à continuidade das façanhas dabolsa e ao alívio do câmbio, mas o JPMorgan aponta o real como uma das apostas prediletas doinvestidor global em 2026.
… Ao Valor, o chefe de pesquisa macro global do banco, Luis Oganes, avalia que os juros nominaisde 15% servem como colchão suficiente para atravessar o período de incertezas e garantir oambiente para aplicar nos emergentes.
… Dados fracos do emprego nos Estados Unidos divulgados ontem reforçaram a avaliação de novocorte de juro pelo Fed e derrubaram o dólar em escala global. Aqui, a moeda americana furou R$ 5,30na mínima do dia (R$ 5,2992).
… Depois, desacelerou um pouco o ritmo de baixa, para fechar negociada a R$ 5,3133 (-0,32%).
… O mercado foi surpreendido nesta quarta-feira pela pesquisa ADP, que apontou a eliminaçãoinesperada de 32 mil vagas de trabalho em novembro nos Estados Unidos, frustrando a apostas dosanalistas de geração de 40 mil postos.
… São muito altas (quase 90%) as chances no CME de o Fed vir dovish semana que vem, o que animouo índice DXY do dólar a operar abaixo dos 99,000 pontos, em queda de 0,5%, aos 98,854 pontos,menor nível desde outubro…. O euro subiu 0,40%, para US$ 1,1669, a libra ganhou 1,02%, a US$1,3351, e o iene avançou a 155,25 por dólar.
… Os rendimentos dos Treasuries aceleraram a queda depois da surpresa com o relatório ADP. Orendimento da Note de dois anos caiu para 3,483%, contra 3,514% na véspera, e o de dez anos recuoua 4,059%, de 4,090%.
… Apesar do alívio do câmbio e do recuo das taxas dos Treasuries, os juros futuros na B3 zerarama queda para terminar o dia em alta. A curva a termo já parece estar preparando o espírito para umCopom hawkish.
… Meio cansados de provocar Galípolo, o vencimento do DI para Jan/27 subiu a 13,605% (contra13,579% na véspera); Jan/29, a 12,715% (de 12,676%); Jan/31, a 12,935% (de 12,906%); e Jan/33, a13,065% (de 13,047%).
… Entre os economistas, a maioria só espera o primeiro corte da Selic em março. As medianas noBroadcast para o juro em dezembro (15%), janeiro (15%) e março (14,5%) permanecem inalteradascontra a pesquisa de novembro.
A ESCOLHA INCÔMODA Dúvidas sobre a independência do Fed na transição de comando, diante daprovável nomeação de Kevin Hassett para o cargo de Powell, não foram capazes de estressar ohumor em Nova York.
… Reportagem da Bloomberg revelou que o conselheiro econômico da Casa Branca enfrentaresistência em Wall Street, diante das suspeitas de que ele possa reduzir agressivamente as taxasde juros para agradar Trump.
… No mês passado, o Tesouro americano teria consultado executivos de grandes bancos, gestorasgigantes de ativos e outros participantes importantes do mercado de dívida sobre uma possívelindicação de Hassett ao Fed.
… Alguns participantes do mercado de títulos teriam preferido outros candidatos, como RickRieder, da BlackRock, e Christopher Waller, diretor do Fed, vistos como mais independentes,politicamente falando, do que Hassett.
… Ele agora está isolado à frente das apostas como principal cotado para substituir Powell,especialmente depois de o WSJ noticiar que Trump cancelou uma série de entrevistas que faria nestasemana com os finalistas para o Fed.
… A informação veio um dia depois de Trump ter citado Hassett como o próximo presidente empotencial do Fed.
… Apesar dos riscos de credibilidade à reputação do BC americano, as bolsas americanasrecuperaram o fôlego: Dow Jones, +0,86% (47.882,90 pontos); S&P 500, +0,30% (6.849,72 pontos); eNasdaq, +0,17% (23.454,09 pontos).
… Pela manhã, os índices de ações operaram no vermelho, abalados pela notícia no TheInformation de que a Microsoft estava reduzindo as metas de vendas de software vinculadas àinteligência artificial.
… Mais tarde, a empresa refutou a informação e tirou o papel das mínimas, mas ainda caiu2,5%.CIAS ABERTAS NO AFTER BRASKEM contestou informações na imprensa sobre suposto processo devenda. Segundo a petroquímica, não há negociações em curso pela empresa, que cobrouexplicação de acionistas…
… A Novonor afirmou que mantém tratativas com a IG4 Solutions para possível acordo deexclusividade, mas que nenhum documento (vinculante ou não) foi assinado e que não há garantia deentendimento ser formalizado…
… Já a Petrobras, também acionista relevante, disse não fazer parte do eventual acordomencionado e reiterou que ainda não tomou qualquer decisão sobre sua participação na Braskem,permanecendo em análise de alternativas.
PETRORECÔNCAVO. Conselho de Administração aprovou mudanças na estrutura da diretoria dacompanhia que entrarão em vigor no dia 1º de janeiro…
… João Vitor Silva Moreira será o novo vice-presidente de operações, substituindo Troy PatrickFinney, que assumirá a vice-presidência de desenvolvimento de portfólio….
… Além disso, Rafael Procaci da Cunha, vice-presidente financeiro e de RI, passará a acumular asáreas de fusões e aquisições, assim como planejamento e alocação de capital.
JBS. Seara anunciou aportes que chegam a R$ 475 milhões para ampliar operações na produção deaves no Paraná.
PETZ. Fusão com a Cobasi deve ser pautada no plenário do Cade hoje; o julgamento deve ocorrer nodia 10.
LWSA. Conselho de Administração aprovou a reeleição dos atuais membros da diretoria dacompanhia, incluindo o diretor-presidente, Rafael Chamas Alves, na reunião mais recente docolegiado, em 1º de dezembro…
… Adicionalmente, os conselheiros aprovaram a substituição da KPMG pela Deloitte como auditoriaindependente, em decorrência da norma de rotatividade obrigatória da CVM.GOL informou que umaCorte Distrital dos Estados Unidos invalidou cláusula específica do plano de recuperaçãojudicial sob o Chapter 11. O dispositivo não afeta a conclusão do processo de reestruturação dacompanhia…
… A empresa comunicou que ainda vai avaliar se recorrerá da decisão.
AMERICANAS tinha R$ 438,5 milhões em disponibilidades em outubro, considerando saldo de caixa,saldo bancário, aplicações, títulos e valores mobiliários…
… Valor representa queda de 23,5% ante os R$ 573,3 milhões de setembro; dados constam dadivulgação mensal da companhia referente ao processo de recuperação judicial.
KLABIN concluiu operação firmada com investidor institucional para formação de uma sociedade depropósito específico para operação no setor imobiliário no Paraná…
… Com o fechamento, companhia recebeu aporte de R$ 300 milhões em caixa; o investidor não foiidentificado…
… Gabriela Wog, diretora estatutária da empresa, será a nova diretora financeira e de relaçõescom investidores da empresa a partir de 1º de janeiro…
… Depois de seis anos no cargo, o atual diretor financeiro, Marcos Ivo, assumirá como diretorestatutário comercial de papéis, nova diretoria criada pela empresa…
… Executivo trabalhará um ano ao lado do diretor comercial de papéis, José Soares, até assumiro posto, em 2027.
CEMIG informou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região homologou acordo firmado comsindicatos representativos de empregados e aposentados da empresa, no âmbito do dissídio coletivosobre plano de saúde.
AOS ASSINANTES DO BDM, BOM DIA E BONS NEGÓCIOS!
AVISO O Bom Dia Mercado é exclusivo para assinantes e não pode ser redistribuído.
As informações são da BDM Online.
Copyright 2025
