STF marca para próxima 4F julgamento sobre Lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Uma image de notas de 20 reais — Imagem gerada por IA

04/12/2025

Análise estava marcada para ser iniciada nesta 6F em formato virtual

No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, deslocou o caso para a sessão presencial dapróxima semana

A mudança ocorre em um momento de tensão entre a Corte e o Senado por causa da decisão de Gilmarque endureceu as regras para o impeachment de ministros do Supremo. Em reação à decisão quedificulta o impeachment, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Casa deve avançarna análise da PEC do Marco Temporal.

As informações são da BDM Online.

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