SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um consórcio entre Acciona e BRK e o Pátria Investimentos foram os vencedores do leilão de saneamento de Pernambuco, que aconteceu nesta quinta-feira (18) em São Paulo.
O projeto dividiu a área de concessão em duas. A Acciona e a BRK levaram o contrato do bloco Pajeú, que engloba 151 municípios. O Pátria vai ser responsável pelo bloco Sertão, com 24 cidades. Os contratos terão duração de 35 anos.
Uma dos maiores projetos do setor de saneamento dos últimos anos, a concessão de Pernambuco prevê R$ 19 bilhões em investimentos para universalizar os serviços em 175 dos 185 municípios do estado.
O critério do leilão foi híbrido: maior redução na tarifa e maior valor de outorga. Isso porque o edital limitou o abatimento na tarifa a 5% em cada lote.
Na disputa pelo bloco Sertão participaram o Pátria, a Aegea e a VPE Participações Societárias. A proposta mínima de outorga foi estabelecida em R$ 87 milhões.
Pátria e VPE ofereceram o teto de desconto na tarifa; a Aegea ofereceu 3%. Como o Pátria propôs um valor de outorga muito superior à VPE (R$ 720 milhões contra R$ 197 milhões), o fundo de investimentos foi declarado vencedor sem que a disputa fosse para a etapa de viva-voz quando as companhias vão aumentando seus lances.
O resultado marca a entrada do Pátria Investimentos no setor de saneamento. Nos últimos meses, o fundo vinha ampliando o portfólio de concessões rodoviárias.
No bloco Pajeú, não houve concorrência. Apenas o consórcio entre Acciona e BRK apresentou proposta, oferecendo os 5% de desconto sobre a tarifa mais uma outorga de R$ 3,5 bilhões (o mínimo era R$ 2,2 bilhões).
Acciona e BRK Ambiental não vinham participando de leilões recentes do setor. O interesse no projeto e o consórcio entre as duas foi considerado uma surpresa nesse projeto.
Hoje, a BRK é responsável por uma PPP (parceria público-privada) de esgotamento sanitário no Recife e região metropolitana, projeto que pode gerar sinergia regulatória e operacional com a concessão mais ampla.
As empresas serão responsáveis pela distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto nos municípios abrangidos; a Compesa (estatal de saneamento) vai continuar responsável pela produção e venda de água tratada para a concessionária.
Segundo o Governo de Pernambuco, o objetivo da concessão é chegar à universalização no prazo determinado pelo marco legal, atingindo 99% de cobertura de água e 90% de atendimento com redes de esgoto até 2033.
O contrato estabelece a meta de reduzir as perdas gradualmente e prevê mecanismos de enfrentamento a um dos principais problemas do estado: a intermitência no fornecimento de água. Em até 180 dias após o início da operação, os vencedores deverão elaborar um plano de combate à intermitência, priorizando os municípios com racionamento e apontando intervenções imediatas.
O projeto foi alvo de contestação judicial. Dias antes do leilão, a Procompesa (associação dos empregados do grupamento superior da Compesa) acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco com um pedido de medida cautelar para suspender o certame.
O documento apontou inconsistências no edital de concessão, e cita superestimativa nos índices de atendimento de esgotamento sanitário em diversas cidades. Segundo a representação, os dados distorcem a realidade econômica do projeto, o que fabricaria pedidos de reequilíbrio de contrato pela empresa vencedora logo após o leilão, já que os investimentos necessários para universalizar o serviço seriam maiores que os planejados.
