Lula assina indulto de Natal, conforme decreto publicado hoje no Diário Oficial

Uma image de notas de 20 reais — Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil

23/12/2025

Ficam de fora condenados por crime contra o Estado democrático de Direito

O decreto assinado por Lula concede indulto coletivo a condenados a até oito anos de prisão quetenham cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes (UOL)

As informações são da BDM Online.

Lula assina indulto de Natal, conforme decreto publicado hoje no Diário Oficial

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