SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Assinado no último 17 de janeiro após 26 anos de negociações, o tratado entre Mercosul e a União Europeia será novamente adiado após o Parlamento Europeu ter aprovado a revisão jurídica do acordo, proposta por países opositores.
A Casa acatou resolução proposta por 144 deputados de submeter o documento ao Tribunal de Justiça da União Europeia, em um processo que levará ao menos mais dois anos para ser concluído.
O novo bloco comercial criaria um mercado de 722 milhões de pessoas e economias que juntas somariam US$ 22 trilhões.
Relembre o histórico das tratativas na linha do tempo abaixo.
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– Junho de 1992: Líderes do Mercosul assinam termo de cooperação comercial com os países do então Conselho das Comunidades Europeias, precursor da UE;
– Novembro de 1995: Termo de cooperação comercial é promulgado, já no governo FHC;
– Dezembro de 1995: Acordo-quadro de cooperação interregional é assinado, em Madri;
– Junho de 1999: Cúpula Mercosul-UE no Rio de Janeiro. É anunciado o objetivo de iniciar negociações do acordo birregional em três pilares: comercial, político e de cooperação;
– Outubro de 2004: É feita a primeira oferta do acordo, em Lisboa. Nenhuma das partes fica satisfeita com as propostas, e as negociações são suspensas;
– Maio de 2010: Negociações são retomadas em Madri, e blocos apresentam ofertas de acesso aos mercados de serviços e compras governamentais;
– Dezembro de 2012: Segunda fase de negociações chega ao fim sem troca de ofertas entre os blocos;
– Maio de 2016: Blocos trocam ofertas de acesso aos mercados de bens, serviços e compras governamentais, mas UE exclui produtos agrícolas das tratativas;
– Dezembro de 2017: Mercosul faz nova oferta, que é respondida pela UE em janeiro de 2018;
– 28 de junho de 2019: Acordo comercial é assinado, mas ratificação vira imbróglio entre blocos;
– Setembro de 2020: União Europeia estuda fatiar acordo para facilitar a aprovação do tratado de livre comércio, em meio a preocupações com a política ambiental de Jair Bolsonaro;
– Outubro de 2020: Parlamentares europeus barram ratificação do acordo e cobram compromissos ambientais adicionais. Negociações ficam engavetadas por anos;
– Agosto de 2022: Representantes da UE procuram Itamaraty para avançar nas negociações;
– Outubro de 2022: Lula é eleito presidente. Petista promete reabrir o acordo para adicionar pontos sobre proteção ambiental, direitos humanos e tecnologia;
– Março de 2023: União Europeia envia documento adicional (“side letter”) com exigências para combate ao desmatamento, mas Brasil vê entraves sobre compras governamentais;
– Julho de 2023: Brasil articula contrapropostas com demais países do Mercosul;
– Setembro de 2023: Itamaraty, em nome do Mercosul, apresenta as contrapropostas;
– Dezembro de 2023: Em meio ao avanço das negociações, Emmanuel Macron, presidente da França, diz ser contrário ao acordo e o qualifica como “antiquado”;
– Setembro de 2024: Depois de algumas rodadas de negociações, Lula diz que Brasil está pronto para assinar acordo;
– 18 e 19 de novembro de 2024: Ocorre a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, com expectativa de resolução do acordo. Ao mesmo tempo, agricultores da França tomam as ruas em protestos contra o livre comércio entre os blocos, e assunto cria mal-estar entre Carrefour e setores da agropecuária brasileira;
– 29 de novembro de 2024: Termina a última rodada de negociações técnicas do acordo, em Brasília;
– 6 de dezembro de 2024: Mercosul e União Europeia anunciam a conclusão das negociações e a consolidação do texto final do acordo de livre comércio.
– 3 de setembro de 2025: Comissão Europeia apresenta em Bruxelas o texto final do tratado União Europeia-Mercosul.
– 16 de dezembro de 2025: Parlamento Europeu aprova salvaguardas mais rígidas que foram inseridas no documento para amenizar a intransigência da França, principal opositora do tratado.
– 17 de janeiro de 2026: O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é assinado em Assunção, capital do Paraguai.
– 21 de janeiro de 2026: O Parlamento Europeu aprova a proposta de países opositores de que o tratado passará por revisão jurídica, em um processo que consumirá ao menos mais dois anos.
