SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu à Justiça de São Paulo uma denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o empresário Nelson Tanure. Acusado de uso de informações privilegiadas na construtora Gafisa, Tanure tentava vincular o caso ao Banco Master, pois a procuradoria apontava o banco de Daniel Vorcaro como um braço financeiro e operacional do empresário.
A denúncia, apresentada no final de dezembro, foi remetida ao STF há pouco mais de uma semana. Em seu despacho, o ministro Dias Toffoli, relator das investigações do Master no Supremo, afirmou não ver relação entre os casos e determinou a devolução do processo à 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, segundo noticiado inicialmente pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha de S.Paulo.
Em nota nesta quarta-feira (28), a defesa de Tanure disse que o empresário tem décadas de experiência profissional no mercado e jamais havia sido acusado de qualquer prática supostamente delitiva nas empresas em que foi ou é acionista.
Alguns pontos do caso são importantes, segundo os advogados de Tanure, para atestar sua inocência. Um deles é que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não apontou ilicitude na operação de compra da incorporadora Upcon pela Gafisa, entre 2019 e 2020; o delegado da Polícia Federal que investigou o caso não teria encontrado indícios de crime e a operação foi amplamente debatida pelos acionistas da Gafisa.
“O empresário Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure lastima mais uma vez a açodada denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e tem certeza de que os fatos serão esclarecidos no bojo do processo”, diz em nota o advogado Pablo Naves Testoni.
ENTENDA O CASO
De acordo com o Ministério Público, Tanure e o empresário Gilberto Benevides praticaram insider trading (uso de informação privilegiada) na operação de aquisição da incorporadora Upcon pela Gafisa, ocorrida entre 2019 e 2020.
Segundo a denúncia, eles teriam feito uma série de movimentações financeiras para inflar o valor de mercado da Upcon e, consequentemente, receber mais ações com poder de voto da construtora na operação de compra e venda.
Na época narrada pela denúncia, Tanure era acionista relevante da Gafisa e membro do conselho de administração, cujo mandato teve início em abril de 2019. Benevides, por outro lado, era acionista controlador da Upcon e responsável direto pelas negociações.
De acordo com a procuradoria, Tanure utilizou estruturas societárias com duas offshores sediadas em paraísos fiscais e o fundo de investimento Singular Plus com o objetivo de ocultar sua participação na Gafisa e realizar operações dissimuladas com a Upcon.
Os procuradores remontaram um caso que aconteceu dias antes da conclusão da compra, em fevereiro de 2020. À época, a Upcon recebeu um aumento repentino de R$ 150 milhões em seu capital social e impulsionou seu valor de mercado em quase 1.400%.
O valor de mercado da Upcon era importante dentro da operação porque determinaria qual seria o montante de ações a serem repassadas da Gafisa aos controladores da Upcon. Neste caso, a Gafisa não utilizou recursos de caixa e fez a compra com o repasse de ações.
Segundo as investigações, Tanure e Benevides, sabendo que o laudo de avaliação da Upcon seria feito dali a poucos dias, aportaram dinheiro ao capital social da incorporadora para inflar o valor de mercado e aumentar o tamanho das ações a serem pagas pela Gafisa.
Para realizar a integração dos valores ao capital social, Benevides obteve um empréstimo junto à corretora Planner. Segundo as investigações, o dinheiro emprestado era, na verdade, de Tanure, que utilizou o fundo de investimento Singular Plus para internalizar as garantias dadas no negócio.
O Master, apesar de não ser denunciado no caso da Gafisa, é apontado na denúncia como um braço financeiro e operacional que permitiu a concentração acionária necessária para inflar ativos e viabilizar garantias nas operações de Tanure pelo mercado, criando um cenário de liquidez manipulada.
No início deste mês, Tanure foi alvo de buscas pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada inicialmente em dezembro, que apura irregularidades relacionadas ao Master.
O empresário é investidor de inúmeras empresas brasileiras, como a petroleira Prio, a rede de supermercados Dia e a Gafisa. A apuração policial investiga suspeitas de gestão fraudulenta, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.
