BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do Distrito Federal enviou na noite desta sexta-feira (20) um projeto de lei para a Câmara Legislativa do Distrito Federal com medidas para capitalizar o BRB (Banco de Brasília) após perdas com ativos do Banco Master. Na proposta, são oferecidos 12 imóveis para serem usados como garantia pela instituição financeira.
O conteúdo da proposta foi revelado pelo site Metrópoles e confirmado pela Folha de S.Paulo. O texto autoriza o Distrito Federal, acionista controlador do BRB, a adotar medidas destinadas à “recomposição, reforço ou ampliação do patrimônio líquido e do capital social” do banco.
De acordo com o projeto, isso pode ser feito por meio de integralização de capital social, realização de aportes e outras formas de reforço patrimonial, inclusive com bens móveis ou imóveis; alienação prévia de bens públicos, destinados posteriormente para reforço patrimonial do BRB; e outras medidas que atendam às normas do sistema financeiro.
O governo do DF listou 12 imóveis que poderão ser usados pelo BRB em algumas situações, entre elas garantias em empréstimos e transferência de propriedade para a realização de operações econômicas, além de estruturação de fundo de investimento.
“A autorização prevista neste artigo abrange a transferência da propriedade, a conferência como integralização de capital, a constituição de garantias, a cessão de direitos, a permuta, a dação em pagamento, a alienação direta ou mediante procedimento competitivo, bem como a estruturação por meio de veículos societários ou fundos de investimento”, detalha o texto.
Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, a possibilidade de federalização do BRB passou a ser aventada nas conversas de banqueiros e executivos do setor como um possível desfecho para a instituição estatal, embora seja distante do cenário desejado pelo governo do DF.
Uma saída em que a instituição seja absorvida por um banco público federal, como o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, não está descartada. O movimento já aconteceu no passado, em casos como o do banco Votorantim. A medida, no entanto, não tem apoio da classe política, que prefere a permanência do banco nas mãos do governo do Distrito Federal.
Uma pessoa que participa das negociações admite que a alternativa mais simpática ao mercado bancário é a privatização do BRB. A instituição distrital precisa de uma injeção de capital que, a depender do que ficar decidido, pode chegar a R$ 6 bilhões.
IMÓVEIS OFERECIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
– Áreas Isoladas Santa Bárbara, Lote 2, e Áreas Isoladas da Papuda, Lotes 1 e 2, Setor Habitacional Tororó, Brasília/DF;
– Centro Metropolitano, Quadra 03, Conjunto A, Lote 01 Taguatinga, Brasília/DF;
– Parque do Guará, Área 29 e 30, Brasília/DF;
– Setor de Área Isoladas Norte SAIN DEST CEB, Asa Norte/DF;
– Setor de Áreas Isoladas Norte SAI/Norte, área destinada à Polícia Militar do DF, Brasília/DF;
– Setor de Habitações Individuais Sul SHIS, QL 9 Lote B, Lago Sul/Brasília;
– Setor de Indústria e Abastecimento SIA, Área de Serviço Público Lote I, Brasília/DF;
– Setor de Indústria e Abastecimento SIA, Quadra 04, Lotes 1690 e 1700, Brasília/DF;
– Setor de Indústria e Abastecimento SIA, Quadra 04, Lotes 1710, 1720, 1730, 1740, 1750 e 1760, Brasília/DF;
– Setor de Indústria Abastecimento SIA, Área de Serviço Público, Lote G, Brasília/DF;
– Setor de Industria e Abastecimento Sul SIA/SUL, Área de Serviços Públicos, Lote B Guará, Brasília/DF;
– Setor de Múltiplas Atividades Sul SMAS, Trecho 3 Lote 8, Brasília/DF.
