SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em um leilão pouco concorrido, o governo federal arrecadou pouco mais de R$ 60 mil com o arrendamento de três terminais portuários localizados no Amapá, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul. O leilão aconteceu na tarde desta quinta-feira (26) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
A CS Infra arrendou o terminal MCP01, no porto de Santana (AP), com um lance de R$ 2 -a única proposta feita pelo ativo. O lance mínimo para cada um dos leilões era de R$ 1.
O terminal amapaense tem investimentos estimados em R$ 150,2 milhões, contrato de 25 anos e será usado para o escoamento da produção de grãos e de cavaco de madeira.
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) reverteu na Justiça o cancelamento do leilão do terminal amapaense. Anteriormente, nesta semana, a 4ª Vara Federal Cível da SJ-DF (Seção Judiciária do Distrito Federal) havia determinado a suspensão do certame a pedido da empresa Rocha Granéis, que atua no porto de Santana.
O Consórcio Portos do Sul arrendou o terminal POA26, em Porto Alegre, depois de oferecer um lance de R$ 10 mil, na única proposta apresentada.
O consórcio é formado pelas empresas Soluções Inteligentes Operadores Portuários e Simetria Logística.
O terminal no Rio Grande do Sul será destinado à movimentação e à armazenagem de granel sólido vegetal, com previsão de mais de R$ 21 milhões em investimentos. O arrendamento valerá por dez anos.
Já a mineradora Fomento do Brasil ofereceu R$ 50 mil pelo terminal NAT01, em Natal, que tem previsão de investimentos de cerca de R$ 55,17 milhões. O contrato é de 25 anos e tem foco no escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro.
A cerimônia ocorreu com um leilão a menos do que o previsto pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Isso porque, neste mês, a Antaq suspendeu temporariamente o certame do terminal de passageiros do porto de Recife, que também seria arrendado nesta quinta.
O pedido de suspensão veio da própria autoridade portuária do Recife, que pediu revisão e consolidação de informações técnicas do projeto. Recentemente, houve mudança na gestão da autoridade portuária local.
O terminal do porto do Recife será destinado à movimentação de passageiros, com previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o projeto visa fortalecer o circuito de cruzeiros do Nordeste, integrando Recife aos terminais de Fortaleza, Maceió e Salvador.
Rodrigo de Campos, advogado especialistas em infraestrutura e sócio do escritório Vernalha Pereira, diz que chamou a atenção a baixa concorrência e os baixos valores de outorga no leilão desta quinta-feira.
“Em que pese o leilão não ter gerado recursos expressivos a título de outorga, deve-se reconhecer que, ao conseguirem trazer licitantes para todos os lotes, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq garantiram a continuidade do programa de desestatização da operação de terminais situados nos portos organizados, com segurança jurídica e previsibilidade”, afirma.
GOVERNO PREVÊ LEILÃO DE TERMINAIS EM SANTOS E SÃO SEBASTIÃO EM 2026
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse a jornalistas, após o leilão, que prevê ainda em 2026 o leilão da área SSB01, no porto de São Sebastião (SP). No ano passado, quando anunciou o projeto de arrendamento no litoral paulista, o ministro previu o certame para março deste ano.
O terminal no porto de São Sebastião destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres.
Costa Filho afirmou também que irá se reunir com a Casa Civil e a Antaq na próxima semana para definir novas datas para o leilão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos.
“Vamos fazer uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União para que a gente possa chegar a uma proposta ideal, para que a gente possa, ao longo do mês de março, anunciar o cronograma para fazer neste ano o leilão do Tecon Santos 10, que vai ser muito importante”, disse.
Como mostrou o Painel S.A., da Folha de S. Paulo, nesta semana, empresas do mercado portuário já consideram possível que o leilão do Tecon 10 não aconteça neste ano.
