PL 399/2025 é crucial para fortalecer os biocombustíveis, diz AliançaBiodiesel

Porto Alegre, 5 de março de 2026 – A AliançaBiodiesel apoia a aprovação do Projeto de Lei399/2025, que atualiza a Lei 9.847/1999 e fortalece o combate a fraudes e irregularidades nacomercialização de combustíveis e biocombustíveis. Em nota, a AliançaBiodiesel salientou que oobjetivo é simples: fazer valer a lei, proteger o consumidor, garantir concorrência justa e darsegurança para quem atua corretamente.

Prossegue a nota:

Hoje, o mercado ainda convive com brechas que permitem vantagens indevidas a agentes irregulares. OPL 399/2025 enfrenta esse problema ao endurecer penalidades e modernizar instrumentos defiscalização, inclusive com rastreabilidade na cadeia, para aumentar o controle sobre origem equalidade dos produtos.

A AliançaBiodiesel reforça que o Brasil precisa de regras claras, fiscalização efetiva epunição proporcional para quem frauda. Isso é decisivo para desmontar práticas que corroem aconcorrência leal e minam a confiança do consumidor. Iniciativas no Congresso que endurecem afiscalização, como o próprio PL 399/25, vão na direção correta.

O PL 399/2025 também se conecta diretamente à credibilidade do RenovaBio, que é uma política deEstado e um dos pilares da descarbonização do transporte no país. As metas existem, osinstrumentos existem, mas o sistema só funciona de verdade quando o cumprimento é obrigatóriopara todos e quando quem tenta driblar as regras não encontra atalhos.

Como temos destacado nas oportunidades que falamos como AliançaBiodiesel, respeito à lei éfundamental para garantir estabilidade ao setor, segurança jurídica e previsibilidade, além deassegurar que o parque industrial nacional atenda à demanda prevista.

A AliançaBiodiesel defende que o PL 399/2025 seja tratado com prioridade, porque combater fraude efortalecer a fiscalização não é pauta de um setor. É pauta de país.

Fabio Rubenich – fabio@safras.com.br (Safras News)

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