LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – No Museu da Presidência, em Belém, bairro de Lisboa, há uma galeria com pinturas, em molduras douradas, de todos os que ocuparam o cargo. Na quarta-feira (4) foi inaugurado o retrato oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, 77, cujo mandato como presidente de Portugal se encerra nesta segunda-feira (9), dia da posse do sucessor, António José Seguro. A obra é tão fora da curva quanto a presidência de Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado encomendou o retrato a um artista de rua, Alexandre Farto, que assina com o pseudônimo Vhils. Em vez de uma pintura a óleo, Vhils esculpiu um relevo de Rebelo de Sousa usando páginas de jornais publicados ao longo dos dez anos de presidência. “O retrato não é uma homenagem, é uma escavação. Escolhi mostrar as camadas que fizeram o presidente ser o que é hoje”, disse Vhils ao jornal português Público.
A escavação em papel-jornal, sem moldura, soa adequada a um presidente que, mais que qualquer antecessor, ocupou os noticiários freneticamente. “Marcelo teve um nível inédito de aproximação com a sociedade civil e com os eleitores”, disse à Folha de S.Paulo o cientista político António Costa Pinto, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
No semipresidencialismo português o presidente não governa. O primeiro-ministro é o chefe do Executivo, responsável por formar um gabinete e tocar as políticas públicas. Cabe ao presidente, como chefe de Estado, vetar ou aprovar leis, representar o país em arenas internacionais e dissolver a Assembleia da República em momentos de crise política. Ao contrário dos antecessores, lembra Costa Pinto, Rebelo de Sousa dava palpite em assuntos de governo e chegou a derrubar ministros.
Advogado e jornalista de profissão, Rebelo de Sousa costumava aparecer de surpresa em lançamentos de livros em Lisboa uma das funções que exerceu na imprensa foi a de crítico literário. Nas férias, frequentava como um turista comum a ensolarada região do Algarve, no sul de Portugal. Numa ocasião, em 2020, na praia do Alvor, mergulhou no mar para salvar duas adolescentes que se afogavam.
A peripécia foi registrada por banhistas e viralizou nas redes sociais. Rebelo de Sousa ganhou likes pela iniciativa e pela boa forma física já era, na época, um septuagenário. Nas praias, nas livrarias, nos restaurantes e nos supermercados o presidente frequentemente fazia as próprias compras, sem recorrer a assessores, Rebelo de Sousa não negava pedidos de fotos com os eleitores, o que lhe rendeu o apelido de “marselfie”.
“De todos os presidentes que Portugal já teve, Marcelo foi também o que mais projetou a imagem de um país democrático, moderno e preocupado com os direitos humanos”, afirma Costa Pinto. “Ele era um homem de centro-direita que chegou a pedir desculpas pelo colonialismo na África, algo que nenhum presidente de esquerda fez.”
A relação de Rebelo de Sousa com o Brasil e com as ex-colônias se funda num paradoxo. Ele é filho de Baltasar Rebelo de Sousa, um dos homens fortes da ditadura salazarista. Baltasar chegou a ser governador colonial de Moçambique e ministro de Marcello Caetano, o sucessor de António Salazar. Com a Revolução dos Cravos, em 1974, Baltasar se exilou no Brasil. O filho Marcelo ficou em Portugal, onde iniciara carreira acadêmica no Direito.
Em julho de 2022, Rebelo de Sousa visitou o Brasil. Marcou encontros com três ex-presidentes brasileiros com quem mantinha relações Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva e com o então presidente Jair Bolsonaro.
Ao saber que Rebelo de Sousa iria se encontrar com Lula, seu adversário nas eleições de 2022, Bolsonaro cancelou o encontro. “Não vejo problema, quem convida para um almoço decide se quer mantê-lo ou não”, disse na ocasião o presidente português, mostrando outra de suas características, o humor diplomático.
Rebelo de Sousa também será lembrado como um dos dois presidentes que mais vezes exerceu a prerrogativa de dissolver a Assembleia da República, ao lado de António Ramalho Eanes, que ocupou o cargo no período turbulento logo após à Revolução dos Cravos. Por três vezes ele jogou a “bomba atômica”, para usar a gíria local, obrigando os portugueses a voltar às urnas para escolher um novo premiê e novos parlamentares.
Outra polêmica sobre Rebelo de Sousa envolveu seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, que mora no Brasil. Em 2023, Nuno pediu ao pai que intercedesse por uma amiga com dupla cidadania, mãe de duas crianças com uma doença rara e grave, Atrofia Muscular Espinhal (AME). As gêmeas luso-brasileiras foram atendidas gratuitamente num hospital público de Lisboa e fizeram um tratamento que, se fosse pago, custaria 4 milhões (cerca de R$ 25 milhões).
A suspeita de que as gêmeas pudessem ter furado a fila no atendimento motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI concluiu que houve uma “intervenção especial” da Casa Civil da Presidência, mas sem indício de ilegalidade do ponto de vista constitucional. A polêmica alimentou o discurso xenófobo do partido Chega, que representa a ultradireita em Portugal.
No mandato que inicia agora, o novo presidente, António José Seguro, terá duas alternativas. Seguir a linha de proximidade com o eleitor, simbolizada pelo relevo de Rebelo de Sousa esculpido por um artista de rua. Ou retomar a placidez distante dos antecessores que, no Museu da Presidência, foram entronizados em molduras douradas.
