BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CGU (Controladoria-Geral da União) recebeu na noite de terça-feira (10) o resultado da investigação interna conduzida pelo Banco Central sobre os dois servidores envolvidos no caso Master. Agora, será feito um inquérito preliminar para verificar se o material contém indícios que justifiquem a abertura de uma investigação no órgão.
Uma das possibilidades é a abertura de um PAD (processo administrativo disciplinar), que pode resultar até na exoneração de Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-diretor de Fiscalização do BC, e Belline Santana, ex-chefe do departamento de Supervisão Bancária, se considerados culpados. Essa análise será feita pela Corregedoria-Geral da União.
Também pode ser aberto um PAR (processo administrativo de responsabilização) para responsabilizar o Banco Master pela corrupção de servidores públicos. Nesse caso, a apuração cabe à Secretaria de Integridade Privada. Todo o processo será mantido sob sigilo.
De acordo com a legislação, podem ser aplicadas às pessoas jurídicas sanções como multa no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício antes da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos. Caso não seja possível utilizar esse critério, a multa pode variar de R$ 6.000 a R$ 60 milhões. No caso do Master, precisa ser considerada a particularidade da liquidação do conglomerado.
A informação sobre o recebimento do relatório pela CGU foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela reportagem.
A sindicância do BC encontrou evidências de aumento patrimonial incompatível com os rendimentos de Paulo Sérgio e de Belline Santana. Como mostrou a Folha de S. Paulo, esse foi o gatilho para a abertura da investigação interna no BC. A reportagem já apontava também a possibilidade de encaminhamento do caso para a CGU.
Em janeiro, data da última atualização no Portal da Transparência, o salário bruto de Santana foi de R$ 45.947,05 -quase o teto do funcionalismo público federal (R$ 46.366,19)- e o de Paulo Sérgio foi de R$ 38.929,20.
Procurados por telefone e mensagem via WhatsApp desde a última sexta-feira (6), Paulo Sérgio e Santana não responderam aos diversos contatos da reportagem. A reportagem não localizou as defesas dos dois servidores.
As investigações do caso indicam que Vorcaro manteve interlocução direta e frequente com os dois servidores, discutindo temas relacionados à situação regulatória do Master e encaminhando documentos e minutas de normas do órgão regulador. Eles teriam alertado o ex-banqueiro sobre o monitoramento que o BC fazia sobre o banco.
No despacho de André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal) são relatadas mensagens em que Vorcaro solicitava aos funcionários do BC orientações estratégicas sobre a condução de reuniões institucionais, a elaboração de documentos e a abordagem de temas sensíveis.
A autoridade monetária disse ter identificado indícios de vantagens indevidas por parte da dupla. “De imediato, o Banco Central afastou cautelarmente os referidos servidores do exercício de seus cargos e do acesso às dependências da instituição e a seus sistemas, instaurou procedimentos correcionais para apuração dos fatos e comunicou os indícios de prática de crimes à Polícia Federal”, afirmou em nota.
