São Paulo, 12 de março de 2026 – O presidente Luís Inácio Lula da Silva realizou coletiva deimprensa nesta quinta-feira para anunciar medidas para conter os impactos da alta do petróleo nopreço dos combustíveis no Brasil. O presidente criticou a decisão dos Estados Unidos e de Israelde iniciar uma guerra contra o Irã.
“Achar que tudo se resolve com guerras traz problemas para todo o mundo. Vamos anunciar medidas deproteção ao povo brasileiro, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguemao povo brasileiro. Vamos evitar medidas para que o aumento do petróleo não chegue ao bolso docaminhoneiro e à mesa do brasileiro”, disse.
O presidente assinou o Decreto 12.875, que zera alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel paraimportação e comercialização, e a Medida Provisória (MP) 1340 que institui subvenção ao óleodiesel para produtores e importadores. Essa medidas promoverão reduções de R$ 0,32 cada,totalizando R$ 0,64.
A MP será operada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) econdicionada à comprovação de repasse ao consumidor.
Lula também assinou o o Decreto 12.876, que institui medidas de transparência e fiscalizaçãopara combate à especulação aos preços abusivos de combustíveis no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas anunciadas não alteram a política depreços da Petrobras, nem afetam o país do ponto de vista fiscal.
Segundo Haddad, as medidas de combate aumentos abusivos atendem ao fato da Petrobras não atuar maisem distribuição. Aapós a privatização da BR Distribuidora (atual Vibra), a Petrobras assinou umacordo de ‘non-compete’ com a Vibra até 2029, o que a impede de atuar neste segmento.
Haddad disse que, segundo a Petrobras, a produção mundial caiu mais de 5 milhões de barris pordia, ou 5%.
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tambémparticiparam da coletiva.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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