SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – “Lula, deixa eu te falar uma coisa. Seguinte. Eu tô mandando o Bessias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse.”
A fala da então presidente Dilma Rousseff em um telefonema interceptado na Operação Lava Jato entrou para a história da política nacional há exatos dez anos, e dúvidas sobre o episódio persistem até hoje.
O diálogo foi interpretado na ocasião como uma tentativa de proteger o hoje presidente de investigações da Lava Jato, que avançavam com rapidez. Lula havia sofrido buscas em seu apartamento dias antes, além de ter sido levado para depor por policiais federais. A operação apurava os elos do petista com empreiteiras como a Odebrecht e a OAS.
Em 16 de março de 2016, no dia do telefonema, Lula tinha sido confirmado como novo chefe da Casa Civil de Dilma. A tese das autoridades da operação foi a de que a conversa mostrava uma manobra da então presidente para garantir foro especial ao aliado e, com isso, blindá-lo das investigações.
O áudio veio a público por decisão do então juiz Sergio Moro de tirar o sigilo da interceptação, sob a justificativa de “interesse público” e do princípio da publicidade dos processos. Para acirrar ainda mais os ânimos, a gravação tinha sido feita depois de ordenada a paralisação das gravações telefônicas do inquérito, horas antes.
A revelação da conversa incendiou o país. Protestos emergiram nas ruas, e a oposição interrompeu a sessão no Congresso aos gritos de “renúncia”.
Naquela mesma semana, Dilma tinha sido alvo de gigantescas manifestações pelo Brasil. A crise gerada pela revelação do áudio teve impacto político tamanho que pode ser considerada como a gota-d’água para o impeachment, que já tramitava no Legislativo.
A Câmara votaria a abertura do processo um mês depois, e o Senado selou o afastamento no dia 12 de maio.
Dilma reagiu em tom indignado, negando ter cometido qualquer irregularidade. Disse que “o termo de posse” era algo burocrático e que a “necessidade” se referia à possibilidade de o aliado não conseguir comparecer em virtude de doença da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Porém pairou a dúvida sobre a razão de uma edição extra do Diário Oficial, com a nomeação, ter sido rodada naquela tarde, já que a posse inicialmente estava prevista para dali a seis dias. E se havia outro motivo pelo qual Bessias –o atual ministro da Advocacia-Geral da União Jorge Messias– precisaria ir apressadamente entregar o documento em mãos.
A divulgação dos áudios marcou uma guinada na atuação de Sergio Moro na Lava Jato. A operação chegava aos dois anos de duração, e até então o magistrado tentava manter uma aparência de discrição na condução da investigação sobre a Petrobras.
Não concedia nenhuma entrevista e não tinha perfil em rede social, embora mandasse recados públicos constantes em despachos e não dispensasse convites, por exemplo, para receber homenagens.
No episódio dos áudios, escancarou um lado estratégico sob um fundo político. “A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, disse em despacho.
Se o objetivo dele era provocar constrangimento aos líderes petistas, o intento foi atingido. Dois dias depois, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes expediu decisão impedindo Lula de assumir a Casa Civil de Dilma, sob o argumento de “desvio de finalidade”.
Era o fracasso de uma das últimas tentativas de salvar o cambaleante mandato da presidente, com a ascensão de Lula a um posto de articulador e protagonista da gestão.
Anos depois, o episódio da liberação dos áudios foi parar no julgamento do STF sobre a parcialidade de Moro ao conduzir os casos de Lula em Curitiba, realizado em 2021.
O mesmo Gilmar Mendes, que se converteu no mais ácido crítico da Lava Jato, considerou a atuação de Moro na liberação dos áudios como uma mostra de “inclinação política”, no que foi seguido por Ricardo Lewandowski (que mais tarde seria ministro da Justiça de Lula 3) e por Cármen Lúcia. Outros seis incidentes da Lava Jato também foram levados em conta na decisão do Supremo.
Ainda em março de 2016, o ministro do STF Teori Zavascki deu uma bronca no magistrado, afirmando que, como juiz de primeira instância, não tinha competência legal para decidir a respeito de uma situação envolvendo a presidente da República. Os áudios foram invalidados para uso na Justiça.
Reportagem da Folha e do site The Intercept Brasil em 2019 jogou luz sobre as circunstâncias que levaram os arquivos a serem liberados. Os integrantes da Lava Jato discutiram previamente naqueles dias, antes da nomeação e da conversa gravada, o levantamento do sigilo do inquérito sobre Lula.
Ainda antes do telefonema, Deltan Dallagnol, à época chefe da força-tarefa do Ministério Público, procurou Moro por mensagem: “A decisão de abrir está mantida mesmo com a nomeação, confirma?”. O magistrado respondeu: “Qual é a posição do mpf?”. A resposta foi: “Abrir”.
Outras ligações do hoje presidente também foram divulgadas na época, com interlocutores como o prefeito do Rio, Eduardo Paes (hoje no PSD), e o hoje senador Jaques Wagner (PT).
Mas a Folha mostrou na ocasião que uma série de outras conversas de Lula tinha sido também interceptada sem que o conteúdo tenha vindo a público, diferentemente do que ocorreu com o chamado “áudio do Bessias”.
Em uma das conversas gravadas, mas ocultas, Lula fala com o então vice-presidente Michel Temer sobre a articulação do governo e diz que eles deveriam atuar como “irmãos de fé”.
O tom dos diálogos ocultos, mostrando que o petista relutou a aceitar o cargo de ministro, sem fazer menção direta a escapar da Lava Jato, enfraqueceu a tese de Moro de que o objetivo dos líderes petistas com a nomeação era travar as investigações.
Até hoje não se sabe qual foi o critério para tirar o sigilo de alguns dos telefonemas e de outros não. Moro e o Ministério Público disseram que a seleção dos diálogos era de responsabilidade da Polícia Federal.
