São Paulo, 24 de março de 2026 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) informou os resultados da força-tarefa nacional realizada entre os dias 16 e 20 de março,com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons estaduais e municipais,Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal, para apurar possíveis abusos nacobrança de preços, em consonância com as atribuições recebidas pela agência com a MedidaProvisória (MP) 1.340, publicada no dia 12 de março.
No período, foram fiscalizados 154 agentes econômicos, sendo 128 postos de combustíveis, 24distribuidoras de combustíveis e dois postos flutuantes, em mais de 50 cidades de 11 estados e doDistrito Federal. Foram lavrados 41 autos de infração, destes 11 por indícios de preçosabusivos, e nove autos de interdição, por motivos diversos.
A agência informou que também foram verificados aspectos de qualidade dos combustíveis equantidade. A ANP também coletou dados de preços e realizou notificações para envio, pelosestabelecimentos à agência, das notas fiscais de aquisição dos combustíveis dos últimosperíodos.
Esses dados serão analisados pela Agência e, em caso de caracterização de preços abusivos,poderão gerar novas autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas. Asmultas criadas pela MP nº 1.340/2026 variam de R$ 50 mil e R$ 500 milhões de reais, dependendo dagravidade da conduta e do porte do eventual infrator.
As unidades da Federação fiscalizadas foram: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, MatoGrosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e SãoPaulo.
Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados na operação conjunta.
Outras ações de fiscalização da ANP
Além da participação na força-tarefa para verificação de preços abusivos, a ANP tambémrealizou, no período, outras ações de fiscalização com foco na qualidade dos combustíveis, nofornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, na adequação dos equipamentos e dosinstrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como nas documentações deautorização de funcionamento das empresas e nas relativas às movimentações dos combustíveis elubrificantes.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos,de forma a preservar o sigilo das ações, explicou a ANP. Nesses casos, os dados serão incluídosapós o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas dopaís:
Bahia
As ações aconteceram em 17 postos de combustíveis de Salvador (duas ações em parceria com oProcon Estadual e uma com o Ibametro), Camaçari, Campo Formoso, Antonio Gonçalves, Jaguarari,Senhor do Bonfim, Itiúba, Pindobaçu. Foram lavrados 12 autos de infração, dois de interdição ecoletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Ceará
Em operação conjunta com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE),foram fiscalizadas cinco distribuidoras de combustíveis em Fortaleza, sem registro deirregularidades.
Distrito Federal
Três postos e três distribuidoras de combustíveis foram fiscalizados em Brasília. Foram lavradostrês autos de infração.
Goiás
Os fiscais estiveram em sete postos de combustíveis em Aparecida de Goiânia e Rio Verde. Nãoforam registradas irregularidades.
Mato Grosso
As ações aconteceram em seis postos de combustíveis, quatro revendas de GLP e quatrotransportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Primavera do Oeste e Sorriso. Foram lavrados doisautos de infração e coletadas sete amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande, dois postos de combustíveis foram fiscalizados, sem registro de irregularidades.
Minas Gerais
Foram fiscalizados dois postos de combustíveis, uma revenda de combustíveis de aviação e noverevendas de GLP, em Camanducaia, Uberaba, Uberlândia, Santa Bárbara, Itabira, Barão de Cocais,Coronel Fabriciano, Nova Era, Catas Altas, Rio Piracicaba e João Monlevade. Houve lavratura de umauto de infração e dois de interdição. Duas amostras de combustíveis foram coletadas paraanálise laboratorial.
Paraná
Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nos municípios de Curitiba,São José dos Pinhais e Catanduvas. Não houve registro de irregularidades.
Pernambuco
As ações aconteceram em Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Abreu e Lima. Foramfiscalizados sete postos de combustíveis e coletadas três amostras de combustíveis para análiseem laboratório. Não houve registro de irregularidades.
Rio de Janeiro
Quatro postos de combustíveis e 12 revendas de GLP foram fiscalizados na capital fluminense e emNiterói, São Gonçalo, Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Porto Real e Barra do Piraí. Houvelavratura de dois autos de infração e um de interdição. Foram coletadas sete amostras decombustíveis para análise laboratorial e apreendidos 6.200 litros de gasolina.
Rio Grande do Sul
Vinte postos de combustíveis foram fiscalizados em Porto Alegre, Canoas, Marata, Pareci Novo,Caxias do Sul, Cachoeirinha, Esteio e Viamão. Foram lavrados 11 autos de infração e quatro deinterdição, apreendidos 136 litros de etanol e coletada uma amostra de combustível para análiseem laboratório.
Em Canoas, Caxias do Sul e Cachoeirinha, as ações foram realizadas com os Procons Municipais. EmPorto Alegre, uma das ações aconteceu por solicitação do Departamento Estadual deInvestigações Criminais (Deic) e da Delegacia do Consumidor.
Santa Catarina
Houve fiscalização em seis postos de combustíveis, nas cidades de Blumenau, Timbó e Jaraguá doSul. Foram lavrados um auto de infração e um de interdição. Cinco amostras de combustíveisforam coletadas para análise em laboratório.
Em Blumenau, os fiscais atuaram em parceria com o Procon Municipal e o Inmetro; em Jaraguá do Sul,com o Inmetro, o Procon Municipal e a Polícia Civil; e, em Timbó, com o Procon Municipal.
São Paulo
As ações foram realizadas em 17 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP e um coletor deóleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) em São Paulo, Cotia, Jandira, Campinas, Guarulhos,Americana, Pirassununga, Mogi das Cruzes, Santana de Parnaíba e Taboão da Serra.
Foram lavrados cinco autos de infração, dois de interdição e coletadas seis amostras decombustíveis para análise em laboratório.
Como denunciar
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio dotelefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou doFalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acessoà informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
As informações são da ANP.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
Copyright 2026 – Grupo CMA
