Anote um horário para não esquecer. Mesmo sendo má notícia. Às 8h50 desta sexta-feira (1), a arrecadação de impostos no Brasil terá somado exatamente R$ 3 trilhões. Em números: R$ 3.000.000.000.000,00. A marca será atingida 54 dias antes em relação ao mesmo volume em 2023. Representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos desde o primeiro dia do ano pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal – incluindo multas, juros e correção monetária. São mais de R$ 6,8 milhões por minuto. O total arrecadado em dez meses deste ano é menor apenas que o PIB de três das 33 economias da América Latina (além do brasileiro, claro, de México e Argentina).
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o Impostômetro – painel das Associação Comercial de São Paulo (ACSP) instalado na rua Boa Vista, no Centro da capital paulista, e que marca em tempo real o recolhimento dos impostos – havia registrado arrecadação de R$ 2,5 trilhões. Ou seja, um crescimento de 20% para este ano. Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP, explica que o crescimento é atribuído à elevação da atividade econômica, ao impacto da inflação e à reintegração do PIS e Cofins sobre os combustíveis
DÉFICITS – A voracidade brasileira pela arrecadação ainda assim não permite boa saúde fiscal. Segundo informações publicadas pela Folhapress, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve terminar o governo com déficit fiscal efetivo nos quatros anos do seu terceiro mandato. É o que sinalizam os dados oficiais mais recentes divulgados na proposta de Orçamento de 2025 e no quarto relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste 2024.
Mesmo que o presidente cumpra as metas fiscais estabelecidas para 2024 (0%), 2025 (0%) e 2026 (superávit de 0,25%), o cenário é de déficits efetivos até o fim do seu mandato. Para 2024, o próprio governo prevê déficit de R$ 68,8 bilhões. Em 2025, a projeção é de um déficit efetivo de R$ 40,4 bilhões. “Nas próprias apresentações do governo, quando se coloca toda a despesa, tem déficit. Esse é o número que importa para a dívida pública”, disse Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG e ex-secretário do Tesouro Nacional. O time de Mansueto no BTG projeta déficit efetivo de R$ 47,65 bilhões neste ano e de R$ 109,73 bilhões em 2025. E 2026? “É déficit [também]”, afirmou.
O ex-secretário do Tesouro ressalta o cenário mais desafiador com o ciclo de aumento de juros, que piorou as projeções de crescimento da dívida pública. As estimativas do BTG apontam que a dívida bruta já em 2025 vai ultrapassar o patamar de 80%, fechando o ano em 81,58% do PIB (Produto Interno Bruto). “Vamos ter déficit primário todos os anos deste governo”, afirmou. Na sua avaliação, para o Brasil almejar recuperar o grau de investimento pelas agências de classificação de risco, será preciso responder à pergunta: ‘Quando se espera ter um superávit suficiente para estabilizar a dívida e colocá-la na trajetória de queda?’ “Hoje, não conseguimos responder.”
R$ 2 TRILHÕES – O alarme do Impostômetro soou bem mais cedo também para a marca de R$ 2 trilhões. No domingo (21 de julho), o painel da ACSP anunciou o volume arrecadado, 41 dias antes do que havia sido registrado em 2023. Em 5 de abril, o Impostômetro chegou a R$ 1 trilhão, 21 dias antes de igual período do ano anterior. Criado em 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Impostômetro chegou pela primeira vez a R$ 1 trilhão – em valores nominais – em 2008. E atingiu os R$ 2 trilhões somente em 2016. Em 2022, houve um salto para R$ 3 trilhões. De 2005 a dezembro de 2023, o valor nominal soma R$ 36,2 trilhões. O crescimento nominal foi de 394,3% nesse período, muito acima da inflação (IPCA-IBGE) acumulada, de 182,4%.
