São Paulo, 21 de janeiro de 2025 – Em atenção à notícia de imprensa publicada ontem (20) pelaCNN Brasil com o título Governo tenta costurar venda da Bamin à Vale, a Vale reitera que “asavaliações de oportunidades de investimento são exercidas no curso regular de suas atividades, emespecial aquelas sobre ativos com potencial contribuição às prioridades estratégicas dacompanhia” e “que seguirá mantendo o mercado informado tempestivamente sobre qualquer fatorelevante a respeito de seus negócios”.
Segundo a reportagem assinada por Daniel Rittner, de Brasília, “estimulada pelo governo federal” ecom atuação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nanegociação, a Vale estaria em tratativas finais para a compra da Bamin, incluindo seus trêsgrandes projetos na Bahia: uma jazida de minério de ferro em Caetité, a concessão do trecho 1 daFerrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul em Ilhéus.
A reportagem cita que o governo estaria usando a repactuação das concessões de ferrovias da Vale,no final de 2024 a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) comomoeda troca para negociar “o pacote completo” da Bamin, que envolve uma concessão ferroviária de35 anos e obras a executar.
“A Vale esclarece que decisões quanto à alocação de capital seguem rigoroso processo deavaliação, incluindo aspectos técnicos, econômicos e financeiros, e são tomadas em conformidadecom as políticas e regras de governança da companhia”, acrescentou a empresa, no comunicadodivulgado ontem à noite (20).
Repactuação de ferrovias
Em 30 de dezembro do ano passado, a Vale informou que estabeleceu com a Agência Nacional deTransportes Terrestres e a União Federal, por meio do Ministério dos Transportes,as bases gerais para a repactuação dos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC)e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Os referidos contratos contavam com termos aditivosestabelecidos em 16 de dezembro de 2020, os quais fixaram a prorrogação antecipada das concessõescitadas até 2057, conforme Fato Relevante divulgado pela companhia na ocasião.
Na ocasião, a companhia disse que se comprometeu com um aporte global máximo de aproximadamente R$11 bilhões, a título da revisão de levantamento da base de ativos da EFC e EFVM, da otimizaçãode obrigações contratuais e do replanejamento de investimentos. Os termos da transaçãoresultaram no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias.
O aporte global compreende todos os investimentos e obrigações previstas para a companhia noscontratos de concessão e garante a aplicação de soluções consensuais definitivas quanto àotimização de obrigações contratuais, incluindo obras e investimentos.
A Vale disse que “a repactuação será feita em conformidade com os termos dos Contratos deConcessão, que seguem vigentes, visando promover sua modernização e atualização.”
“As bases gerais da repactuação dos contratos de concessão estabelecidas nesta data [30/12/2024]cumprirão formalizações usuais e serão submetidas à avaliação e à anuência das autoridadescompetentes, e a sua conformação se dará por meio de uma solução consensual a ser debatida comos órgãos envolvidos junto ao Tribunal de Contas da União. A repactuação dos contratos deconcessão, uma vez finalizada, trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos daVale em suas duas concessões ferroviárias”, informou a Vale.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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