Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025 A Petrobras informa que a Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) proferiu, nesta quinta-feira (23/1), decisão que determina aunificação dos campos de Berbigão e Sururu, localizados na concessão BM-S-11A, no pré-sal daBacia de Santos, operado pela Petrobras com 42,5% de participação.
A decisão de unificação decorre da análise dos Planos de Desenvolvimento revisados das jazidas,que foram enviados pela Petrobras, na qualidade de operadora, à ANP em 2018. Esta decisão resultano reporte da produção dos campos de Berbigão e Sururu em um único campo, majorando a alíquotaaplicada no correspondente recolhimento de Participação Especial referente ao campo unificado, deforma retroativa à data de início da produção. A decisão da ANP também determina aunificação das áreas referentes ao contrato de Cessão Onerosa do Bloco Entorno de Iara (Sul deBerbigão e Sul de Sururu; Norte de Berbigão e Norte de Sururu), operada pela Petrobras com 100% departicipação; todavia, neste caso, não há incidência de Participação Especial. Por fim, foideterminada que a Superintendência de Participações Governamentais apure o valor deParticipações Governamentais considerando os campos unificados.
A Petrobras avalia, no âmbito do consórcio, a adoção das medidas cabíveis nas esferascompetentes. A Petrobras avaliará os possíveis impactos nas suas demonstrações financeiras.
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