BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) disse nesta quinta-feira (11) que decidiu reestruturar os órgãos de controle interno da pasta após o diagnóstico de que eles “não tinham a devida relevância” na estrutura do ministério.
A medida ocorre após o escândalo dos descontos associativos de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), alvos da operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal.
Segundo o ministro, embora o INSS já tivesse indícios das irregularidades e até resultados de auditorias sobre o tema, esses alertas não chegaram à Previdência Social, nem aos órgãos de controle da pasta.
“Os alertas teriam sido suficientes na medida em que chegassem ao ministério. Não chegaram. Os alarmes foram desligados”, afirmou durante sabatina realizada no 20º congresso internacional promovido pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).
“Quando eu era secretário-executivo, essa área [de controle] não tinha a devida relevância. Eu não mudei ninguém do controle interno, não mudei ninguém da corregedoria, nem da ouvidoria. Eles já são bons quadros, só que as informações não eram suficientemente trabalhadas, e agora a gente está fazendo essa mudança”, afirmou.
Queiroz disse que o INSS, autarquia vinculada à Previdência Social, tem uma estrutura própria de ouvidoria e corregedoria. Ele não esclareceu como a reformulação dos órgãos do ministério poderia estabelecer maior conexão entre essas divisões, nem se a medida significaria maior ingerência sobre o instituto.
O ministro repetiu diversas vezes que os alertas sobre a situação não foram transmitidos pelo INSS à pasta e atribuiu isso ao interesse das próprias pessoas envolvidas no esquema. Ele não citou nomes, mas disse que a atribuição de repassar as informações seria do procurador-geral do INSS e do diretor de benefícios. Os cargos eram ocupados por Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Vanderlei Barbosa, respectivamente -ambos afastados em decorrência das investigações.
Após o escândalo, todos os descontos de mensalidades associativas das 41 entidades habilitadas foram suspensos. Enquanto isso, o Congresso começou a discutir um projeto de lei para pôr fim definitivo à modalidade.
O ministro reconheceu que é difícil defender a retomada dos descontos, mas disse também que não se pode “jogar fora a água suja com a criança dentro”, sob risco, segundo ele, de penalizar entidades idôneas e que de fato prestam serviços aos aposentados.
“Dentro dessas 41 tem associações corruptas, fraudulentas e picaretas que foram criadas única e exclusivamente para saquear os aposentados. E há associações idôneas que há décadas prestam serviço efetivamente aos aposentados e são benéficas aos aposentados e pensionistas”, disse.
Queiroz afirmou que o fim dos descontos poderia asfixiar entidades idôneas e vê como pano de fundo uma questão ideológica. “Você está falando de trabalhadores rurais, filiados a sindicatos rurais. Por trás disso tem uma disputa ideológica. Existe um desejo claro da centro-direita de matar os sindicatos. Tentaram isso com a reforma trabalhista, e os sindicatos encontraram alternativa com os descontos associativos em folha.”
Segundo ele, há inclusive entre ministros do governo uma divisão entre os que defendem o fim dos descontos e os que pregam manutenção da modalidade, mediante a implementação de instrumentos de segurança, como biometria, revalidação anual da autorização e rotinas de conferência das informações e auditoria. “Quem vai ganhar essa disputa eu não sei”, disse.
