BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (16) sua proposta para o Orçamento plurianual do bloco em que nem o valor é consenso. Segundo a presidente Ursula von der Leyen, o pacote alcançará 2 trilhões (R$ 10,4 trilhões) de 2028 a 2034, mas essa é, na verdade, uma projeção do que a inflação pode causar no real valor Orçamento, estimado em 1,816 trilhão (R$ 9,26 trilhões).
A depender da conta, 1,26% ou 1,15% do PIB europeu, em qualquer caso maior do que a fatia atual, de 1,1%. “O Orçamento é maior. É mais inteligente e mais preciso. Atende aos nossos cidadãos e às nossas empresas, aos nossos parceiros e ao nosso futuro”, afirmou Von der Leyen durante entrevista coletiva, que começou com horas de atraso e já sob a sombra de críticas.
“Este projeto de Orçamento não deixa fundos suficientes para prioridades críticas, incluindo competitividade, coesão, agricultura, defesa, adaptação climática e o investimento necessário para uma economia sustentável que funcione para todos”, disseram, em comunicado, líderes do Parlamento europeu.
Deputados de diversos matizes e governos expressaram preocupação com a mudança, assim como um grupo de agricultores que protestava em frente à sede da UE. Mudanças na forma de distribuição de recursos foram entendidas como cortes em um setor fortemente subsidiado na Europa.
Fundos de recuperação da época da pandemia, que se tornaram tábua de salvação para diversos países nos últimos anos, também estão na mira da Comissão Europeia. “Hoje em dia, vemos frequentemente que existem fundos sobrepostos que podem financiar o mesmo objetivo”, disse Von der Leyen, pregando uma reforma abrangente de como os recursos deverão ser distribuídos pelos 27 países-membros no futuro.
As principais rubricas ganharam valores concretos no discurso. A área de defesa, que inclui segurança e espaço, merecerá 131 bilhões (R$ 836,8 bilhões), “cinco vezes o orçamento anterior”, pontuou Von der Leyen, e 100 bilhões (R$ 637,4 bilhões) em ajuda à Ucrânia. “Até 100 bilhões”, disse a comissária, diante de uma pergunta sobre prioridades.
Desde o início da guerra e até o mês passado, a UE despejou 140 bilhões (R$ 894,4 bilhões) de recursos próprios no país vizinho, invadido pela Rússia em 2022. Levando em conta que o Orçamento abarca sete anos, o valor projetado recua em relação ao que já foi investido na contenção de Vladimir Putin até agora.
Também na área de segurança, 31 bilhões (R$ 195,8 bilhões) serão destinados ao controle imigratório, três vezes o orçamento atual. “Os países-membros receberão apoio da UE para responder de forma rápida e eficaz à evolução da situação no terreno”, afirmou a comissão em comunicado.
A evolução de gastos nos dois quesitos era esperada, já que Putin é tratado como risco existencial e a imigração se tornou prioridade eleitoral em boa parte do continente. Ainda assim, países como Alemanha veem uma distribuição de recursos mais generosas como risco em um momento de ascensão do populismo e da extrema direita.
Países como Hungria e Eslováquia, por exemplo, com líderes mais próximos a Putin, frequentemente votam contra sanções, como ocorreu nesta quarta, quando apenas o voto do país de Robert Fico inviabilizou o plano de encerrar totalmente a compra de gás da Rússia em 2028.
Von der Leyen abordou o tema em seu discurso. “O respeito ao Estado de Direito é incondicional. O Estado de Direito é uma condição indispensável para todos os financiamentos provenientes do Orçamento da UE”, afirmou. “Os planos de parceria nacionais e regionais farão do Estado de Direito e dos direitos fundamentais uma condição para o investimento e um eixo central das reformas.”
A ver se o mecanismo mais rígido passará no Parlamento europeu, que sofreu uma guinada à direita nas eleições do ano passado. O Orçamento será discutido pelos próximos dois anos pelos deputados e precisa ser aprovado também por todos os países-membros.
A Comissão Europeia informou que as contribuições nacionais não sofrerão aumento e que vai propor três novos impostos para sustentar o projeto: sobre lixo eletrônico, consumo de tabaco e empresas, como acerto de débitos suspensos no período pós-pandemia. Também está nos planos contar com o imposto sobre carbono na fronteira, mecanismo rechaçado pelo Brasil, e taxar parte da receita gerada com o comércio de emissões.
A arrecadação, segundo Piotr Serafin, comissário europeu para o Orçamento, poderia reverter até 90 bilhões (R$ 572,9 bilhões) anuais aos cofres da UE.
