BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A divulgação de uma lista de exceções que poupou setores estratégicos do tarifaço de Donald Trump fortaleceu a ala do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que é contra adotar medidas retaliatórias contra os americanos, ao menos neste momento.
Na quarta-feira (30), Trump, assinou um decreto que implementa uma tarifa adicional de 40% sobre os produtos importados do Brasil, elevando o valor total da sobretaxa para 50% considerando os 10% anunciados em abril. A norma tem uma lista com quase 700 exceções, que livram 43% do valor de itens brasileiros exportados para os EUA, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo.
Desde o início das tensões comerciais com os EUA, Lula tem dito que o Brasil deve reagir contra ações comerciais injustas. Ele cita frequentemente a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso em abril e que dá poderes amplos ao Executivo para reagir ao tarifaço de Trump.
Apesar da retórica, o presidente tem, em conversas com auxiliares, destacado que quer esgotar todas as possibilidades de negociação.
Antes mesmo da divulgação da lista de exceções, Lula vinha recomendando cautela aos ministros e defendendo que eles atuassem para abrir canais de comunicação com Washington. Lula tem dito a aliados que não pretende fazer bravata com o tema.
O tema chegou a dividir o governo nas últimas semanas.
O chefe da Casa Civil, Rui Costa, já defendeu publicamente que Lula recorresse à Lei da Reciprocidade em retaliação aos EUA. Do outro lado, Fernando Haddad (Fazenda) vinha adotando tom mais moderado.
A ala que prega cautela na resposta aos EUA vinha argumentando há semanas que era preciso esperar o detalhamento da sobretaxa de 50% para então debater se haveria e como ocorreria uma eventual retaliação.
No final, os americanos resolveram isentar do tarifaço derivados de petróleo, ferro-gusa, produtos de aviação civil e suco de laranja, entre outros. Por outro lado, carnes, café e pescado não escaparam.
Para diferentes auxiliares de Lula ouvidos pela Folha de S.Paulo, há grande preocupação no governo em evitar uma escalada ainda maior da crise e a ampliação de danos econômicos. Uma das prioridades do Brasil agora é tentar alargar a lista de exceções divulgada pelos EUA.
Há produtos como café, determinadas frutas e carne que ainda podem ser beneficiados por uma isenção, segundo ministros.
Uma retaliação imediata poderia atrapalhar esse esforço, de acordo com aliados do petista.
Outro ponto que tem sido levantado é a imprevisibilidade de Trump e a possibilidade de que ele renove ações punitivas contra o Brasil caso haja algum tipo de reação contra interesses americanos.
Além do mais, entre grandes empresários no Brasil existe pouco apoio a retaliar os EUA no momento.
Isso não quer dizer que acionar a Lei da Reciprocidade contra Trump esteja fora do radar do Planalto, segundo auxiliares de Lula.
A decisão sobre o acionamento ou não da norma dependerá de diferentes fatores: se haverá nova ofensiva dos EUA contra o Brasil e se nos próximos dias autoridades americanas mostrarão alguma disposição para negociar aspectos comerciais do tarifaço o governo rejeita dialogar sobre as exigências políticas da ação de Trump, como o fim do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota publicada após a divulgação do decreto do tarifaço e das sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Lula disse que o Brasil “não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação”.
Caso o agravamento da crise torne uma retaliação inevitável, o diagnóstico no governo é de que não deve haver a aplicação de uma tarifa linear sobre produtos americanos.
Os principais produtos importados pelo Brasil dos EUA são: motores e máquinas, óleo combustível, aeronaves e gás natural, além de medicamentos. Aplicar um imposto sobre essa pauta traria consequências econômicas indesejadas, com risco de contratar inflação.
Diante desse quadro, a estratégia considerada mais viável seria mirar na área de propriedade intelectual, como o pagamento de royalties para os setores farmacêutico e audiovisual, por exemplo.
