São Paulo, 4 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana osjulgamentos do segundo semestre com a previsão de concluir a análise das ações sobre a tramagolpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Além disso, o semestre também será marcado por mudanças na presidência da Corte. Em setembro, oministro Edson Fachin vai suceder a Luís Roberto Barroso no comando do tribunal. Também estáprevisto um desfecho para o caso Marielle Franco, sete anos após o assassinato da vereadora.
A primeira sessão de julgamento no plenário após o recesso de julho será na próximaquarta-feira (6). A Corte deve analisar a constitucionalidade da lei do estado do Rio de Janeiro queautoriza o transporte de pets de assistência emocional nas cabines de voos operados no estado.Na sexta-feira (1), durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do plenário, os ministrosfizeram uma defesa conjunta da Corte e do ministro Alexandre de Moraes após o governo dos EstadosUnidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, normanorte-americana que prevê a aplicação de restrições financeiras para quem é consideradoviolador de direitos humanos.
Em setembro, Luís Roberto Barroso deixará a presidência do STF após cumprir mandato de doisanos. O ministro Edson Fachin ocupará o cargo. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A datada posse ainda não foi marcada.
As informações são da agência Brasil.
Copyright 2025 – Grupo CMA
