São Paulo, 16 de outubro de 2025 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP) participou, na manhã de hoje (16/10), da Operação Primus, coordenada peloDepartamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) da Polícia Civil da Bahia e quetem como objetivo o combate às fraudes no setor de combustíveis. A agência disse que também háa suspeita de utilização de combustível fraudado para a adulteração de bebidas e que, durante aação, além das fiscalizações nos postos de combustíveis, os fiscais da ANP estão utilizando oequipamento espectrofotômetro FTIR para avaliar a presença de metanol em fábricas clandestinas debebidas.
Conforme apontam as investigações, a organização criminosa utilizava cerca de 200 postos decombustíveis para adulterar e comercializar combustíveis fraudados no estado da Bahia. Os postosseriam usados ainda como instrumento para ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro, comrelações com organização criminosa que opera em São Paulo.
Além das ações em campo, a ANP participou do planejamento da operação, compartilhandoinformações com Draco, o Departamento Especializado de Investigação e Repressão aoNarcotráfico (Denarc) e a Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz/BA).
ANP participa da Operação Alquimia para combater adulteração de bebidas
A agência também informou sua participação, na manhã de hoje (16/10) da Operação Alquimia quevisa combater as fraudes de bebidas alcóolicas com metanol.
A Operação envolveu cerca de 150 agentes públicos da ANP, da Polícia Federal (PF), da ReceitaFederal Brasileira (RFB) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) que coletaram amostras evistoriaram in loco 24 alvos, incluindo um terminal de combustíveis, distribuidores de solventes,produtores de biodiesel, agentes de comércio exterior, consumidores industriais de solventes eagentes não regulados (como destilarias e indústrias químicas, dentre outros) que adquiriramgrandes quantidades de metanol.
Deflagrada simultaneamente nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina eSão Paulo, a Operação Alquimia busca mapear fluxos irregulares de metanol, com destinaçãodiferente da declarada no momento da autorização de importação. O objetivo é identificar aorigem do metanol que foi desviado clandestinamente da cadeia de solventes e inserido na cadeia dealimentos para a adulteração de bebidas alcóolicas no país, em especial no estado de São Paulo.A participação da ANP incluiu o compartilhamento de conhecimentos sobre o fluxo de metanol nopaís e, em campo, foi focada na coleta de amostras.
A ANP segue trabalhando em conjunto com diversos órgãos federais e estaduais, prestando todo oapoio necessário em termos de informações, disponibilização de equipes e análiseslaboratoriais, de forma a identificar e coibir o mais rápido possível os usos indevidos dometanol.
Recentemente, a Agência também participou da Operação Carbono Oculto, que desmantelou umimportante esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, incluindo acomercialização e uso irregular de metanol.
ANP recebe mais um equipamento que detecta teor de biodiesel e metanol em campo
Na semana passada, a ANP recebeu do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (PRODECON/DF), a doação deum espectrofotômetro, modelo FTIR, equipamento portátil que permite a identificação em campo dapresença de metanol na gasolina e no etanol e do percentual de biodiesel adicionado ao óleodiesel.
O equipamento foi entregue pelo Promotor da 1a Procuradoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) doMPDFT, Paulo Binicheski, em cerimônia no edifício-sede do MPDTF, em Brasília, com a presença doDiretor-Geral da ANP, Artur Watt, da Diretora Symone Araújo e do Diretor Pietro Mendes.
Artur Watt, em seu discurso no evento, falou sobre a importância da parceria com o MPDFT, que irábeneficiar a sociedade.
“A ANP já realiza suas fiscalizações com bastante empenho, mas esse é um equipamento moderno, umequipamento novo, que tem como principal característica fazer a verificação eletrônica no localdo teor de metanol, eventualmente misturado no etanol ou na gasolina – porque é para ter zero – edo teor de biodiesel misturado ao diesel – que é para ter 15%, atualmente. Menos do que essepercentual de biodiesel irá prejudicar a produção nacional. Misturas diferentes disso representamfraudes tanto ao nosso consumidor quanto o produtor nacional”, afirmou.
Trata-se do sétimo espectrofotômetro FTIR recebido pela ANP. A doação foi realizada porintermédio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, que celebrou um Termo deAjustamento de Conduta (TAC) com uma rede de supermercados prevendo, como forma de compensação pordanos coletivos, a doação do equipamento à ANP.
O primeiro equipamento foi doado à ANP pelo Ministério Público do Estado do Sergipe (MPSE) e osoutros cinco, pela iniciativa privada.
No caso do metanol, a Agência já utilizava outro tipo de teste para detecção em campo, e osFTIRs vieram se somar para ampliar ainda mais esse controle. Com relação ao percentual debiodiesel, sem esse equipamento, somente é possível identificar o teor incorreto em laboratório,ou seja, após o final da ação fiscal.
Com o dispositivo, o agente de fiscalização da ANP consegue detectar em campo se a misturaobrigatória de biodiesel no óleo diesel está sendo cumprida e se há presença de metanol nagasolina e no etanol, aplicando imediatamente medida cautelar de interdição em casos deirregularidades e impedindo que o produto não conforme chegue ao consumidor.
Tanto no caso da detecção de irregularidades em campo quanto em laboratório, a ANP aplica um autode infração e instaura processo administrativo, no qual é garantido o direito à ampla defesa eao contraditório, garantido por lei. Em caso de condenação, o agente está sujeito àspenalidades previstas em lei, como multas (que podem chegar a R$ 5 milhões), suspensão erevogação da autorização.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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