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Agência repassa royalties referentes à produção de novembro para contratos de concessão e cessão onerosa

Uma image de notas de 20 reais

Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil

São Paulo, 21 de janeiro de 2025 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP) informou que foram concluídas ontem (20) todas as etapas daoperacionalização da distribuição de royalties, relativos à produção de novembro de 2024,para os contratos de concessão e de cessão onerosa.

O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 790.913.371,80, enquanto os municípiosreceberam R$ 965.359.890,44. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 771municípios e 11 estados.

Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foramdestinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.

Com relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de novembro de 2024,os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionaisnecessárias estiverem concluídas.

Emerson Lopes – emerson.lopes@cma.com.br (Safras News)

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