SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A concessão da ponte internacional de São Borja, que liga o Brasil à Argentina, foi arrematada nesta quarta-feira (16) pela Plus Byte SRL em um leilão realizado pelo Ministério dos Transportes e a B3 (a Bolsa de Valores de São Paulo) em cerimônia em Foz do Iguaçu (PR).
A empresa argentina ofereceu uma outorga de US$ 29 milhões (mais de R$ 162 milhões na cotação atual) pelo ativo. Outra única concorrente, CS Infra SA fez uma proposta de US$ 26,602 milhões (cerca de R$ 149 milhões).
A ponte, de cerca de 15,6 km de extensão, liga o município gaúcho de São Borja à cidade argentina de Santo Tomé. O prazo da concessão é de 25 anos.
Pelo local passam 23% do comércio entre Brasil e Argentina, além de quase 40% das transações com o Chile, segundo o Ministério dos Transportes.
Diferentemente de outros leilões do governo federal, o critério de julgamento foi o de maior valor de outorga, não o de maior desconto sobre a tarifa de pedágio, padrão adotado pela gestão Lula. Segundo o ministério, as regras atendem à especificidade do projeto, que envolve dois países e é regido por um acordo internacional.
O leilão ocorre depois de tentativas fracassadas anteriormente. Em janeiro deste ano, o certame foi suspenso pelo TCU (Tribunal de Contas da União) horas antes de sua realização.
A liminar do TCU foi uma resposta a uma representação protocolada pela empresa Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda, que apontou supostas irregularidades na licitação. A empresa citou inconsistência dos dados de tráfego e questionou critérios de qualificação técnica.
No fim de janeiro, a medida foi revertida no plenário do tribunal. A AGU (Advocacia-Geral da União) disse à Corte que decisões relacionadas à licitação e ao contrato da ponte são tomadas pela Comab (Comissão Mista Argentino-Brasileira). Afirmou ainda que a manutenção da liminar poderia causar problema diplomático com o país vizinho.
O ministro relator Walton Alencar Rodrigues propôs a manutenção da cautelar, mas outros ministros divergiram e reconheceram que o TCU não tem jurisdição sobre a Comab.
Remarcado, o leilão foi novamente cancelado em abril pelo Ministério dos Transportes, que não recebeu propostas na época.
Aline Klein, especialista em infraestrutura e concessões públicas do escritório Vernalha Pereira, diz que o sucesso da terceira tentativa de leilão reflete ajustes no contrato, como redução da outorga mínima e aumento da taxa de retorno para a concessionária.
“A alteração principalmente de aspectos econômicos do edital, para atrair o interesse da iniciativa privada, confirma a relevância da modelagem econômico-financeira dos projetos. No atual ambiente econômico busca-se cada vez mais taxas de retorno atraentes, compatíveis com as taxas de juros praticadas no mercado, e segurança jurídica para a obtenção das receitas e realização dos investimentos previstos”, diz Klein.
Este foi o primeiro leilão binacional feito pela B3. O certame também foi o primeiro realizado fora do estado de São Paulo.
