São Paulo, 14 de janeiro de 2025 – A União Europeia anunciou hoje que uma investigação demeses sobre os mercados de compras públicas da China concluiu que o país discrimina injustamentedispositivos médicos europeus. Segundo o bloco, a China favorece fornecedores domésticos erestringe a aquisição de dispositivos importados, colocando as empresas europeias em desvantagem.
Caso não haja solução por meio de negociações com a China, a União Europeia poderá imporrestrições ao acesso de empresas chinesas a contratos públicos na Europa, afirmou a entidade. AComissão Europeia, braço executivo da União Europeia, disse que busca resolver o problema pormeio de diálogos com o governo chinês.
“Os contratos públicos na União Europeia estão abertos a países não pertencentes ao bloco,e esperamos que outros países tratem nossas empresas com a mesma equidade,” disse o comissário decomércio do bloco, Maro efovi.
A investigação é a primeira conduzida pela União Europeia por meio do novo InstrumentoInternacional de Compras Públicas, implementado em 2022 para lidar com práticas de comprasestrangeiras consideradas injustas.
É uma das várias ferramentas legais que a União Europeia desenvolveu nos últimos anos paraenfrentar políticas comerciais e econômicas que considera desequilibradas ou exploratórias.Embora essas ferramentas não sejam explicitamente direcionadas à China, foram criadas em meio acrescentes preocupações sobre o poder econômico do país e têm sido usadas principalmente contraempresas chinesas, provocando críticas de autoridades chinesas.
A Regulação de Subsídios Estrangeiros permite que o bloco impeça certas empresas de vencergrandes contratos públicos ou realizar aquisições se um governo estrangeiro tiver apoiado olicitante de forma que distorça a concorrência.
A decisão da União Europeia de mirar as práticas de compras públicas da China reflete umamudança na política do bloco em relação à China, aproximando-se da abordagem dos EstadosUnidos. A Comissão Europeia cada vez mais vê a China como uma rival, e altos funcionáriosafirmaram querer reduzir os riscos econômicos e de segurança na relação com Pequim.
Enquanto isso, o governo Biden anunciou ontem novas restrições de exportação destinadas alimitar os avanços tecnológicos chineses em inteligência artificial e já havia imposto tarifasde 100% sobre veículos elétricos chineses. O presidente eleito Donald Trump ameaçou impor tarifasadicionais a todas as importações chinesas.
“Fizemos progressos significativos e temos uma abordagem comum em relação à RPC [RepúblicaPopular da China],” disse o embaixador dos Estados Unidos na União Europeia, Mark Gitenstein,referindo-se ao alinhamento nas políticas relacionadas à China acordado em uma cúpula em 2023 eà crescente coordenação desde então.
Gitenstein, cujo mandato termina em 20 de janeiro, afirmou que a “postura agressiva” da Chinafoi um fator determinante para que o governo Biden enfatizasse mais a segurança nacional noequilíbrio entre livre comércio e segurança – incluindo relações econômicas às vezesdifíceis entre Washington e Bruxelas.
A Comissão Europeia informou hoje que sua investigação sobre as práticas de compraspúblicas da China concluiu que o país discriminou a União Europeia com medidas que favorecemfornecedores domésticos, restringem dispositivos importados e criam condições que resultam emofertas anormalmente baixas.
As exportações chinesas de dispositivos médicos para a União Europeia mais que dobraramentre 2015 e 2023, mostrando que o mercado europeu é geralmente aberto, concluiu a Comissão.
Com informações da agência de notícias “Dow Jones”.
Darlan de Azevedo – darlan.azevedo@cma.com.br (Safras News)
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