São Paulo, 19 de maio de 2025 – A Petrobras apresentou no primeiro trimestre de 2025 o recolhimentode R$ 65,7 bilhões aos cofres públicos. No mesmo período de 2024, a companhia recolheu R$ 68,2bilhões aos cofres públicos. Esse montante é composto por R$ 42,7 bilhões em tributos própriosR$ 16,3 bilhões em participações governamentais (PGOV); e R$ 6,7 bilhões em tributos retidos deterceiros. As informações constam na apresentação do Relatório Fiscal da companhia, enviado àComissão de Valores Mobiliários (CVM).
A Petrobras disse que no 1T25, foram pagos R$ 22,6 bilhões em tributos federais que, somados aos R$16,3 bilhões em participações governamentais, totalizam R$ 38,9 bilhões destinados à União,que repassa parte desse valor aos Estados e Municípios conforme legislação em vigor. Esse valorcorresponde a aproximadamente 5,4% de toda arrecadação federal. Na comparação com o mesmoperíodo do ano anterior, houve uma redução de 10% na arrecadação, motivada pelo menorrecolhimento de IRPJ, CSLL e PIS/COFINS.
No tocante aos recolhimentos estaduais, a Petrobras pagou R$ 26,1 bilhões, representando cerca de12,1% do total arrecadado pelos estados. Na comparação com o primeiro trimestre de 2024, houveaumento de 6%.
Os tributos municipais foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 0,6 bilhão, o que representa oaumento de 20,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os valores pagos aosmunicípios são distribuídos majoritariamente entre ISS próprio, ISS retido de terceiros e IPTU.
No 1º trimestre de 2025, dos R$ 16,3 bilhões pagos em participações governamentais, R$ 10,4bilhões foram referentes a royalties, R$ 5,7 bilhões à participação especial e cerca de R$ 0,2bilhão de taxa de ocupação ou retenção de área.
No acumulado dos últimos quatro trimestres, a Petrobras recolheu R$ 267,8 bilhões aos cofrespúblicos na forma de tributos e participações governamentais.
“A Petrobras possui papel relevante na arrecadação do ICMS, tanto na condição de contribuinte,em razão de suas próprias operações, como é o caso do ICMS monofásico, quanto na condição desubstituto tributário nas operações realizadas por terceiros. Em 19 Unidades da Federação,representamos mais de 10% da arrecadação de ICMS, fato que reforça a importância da empresa parao País”, disse a Petrobras, no relatório.
O Relatório Fiscal detalha as saídas de caixa realizadas pela Petrobras com o recolhimento detributos e participações governamentais no primeiro trimestre de 2025. As informações seguem ocritério de regime de caixa e devem ser lidas em conjunto com o Relatório Fiscal 2024, onde estãoapresentados os aspectos de conformidade e gestão de riscos tributários da Companhia, a políticatributária, com seus princípios e diretrizes, dentre outras informações sobre a nossaparticipação como um dos maiores contribuintes da economia brasileira.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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