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Congresso aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

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Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil

Buenos Aires, 26 de fevereiro de 2026 O Senado aprovou o acordo entre o Mercosul e a UniãoEuropeia durante a sessão realizada hoje no Congresso. A resolução contou com 69 votosfavoráveis, 3 contrários e nenhuma abstenção.

O chanceler argentino, Pablo Quirno, afirmou por meio da rede X que, após a aprovação pelas duasCasas do Congresso, a Comissão Europeia terá as condições necessárias para avançar naaplicação provisória do acordo, permitindo que a Argentina alcance os benefícios tarifáriosnegociados.

Atualmente, aguarda-se um posicionamento do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para queo acordo entre ou não em vigor de forma definitiva, conforme solicitado pelo Parlamento Europeuem 21 de janeiro.

A norma estabelece a redução ou eliminação progressiva dos direitos aduaneiros entre as partessobre mercadorias originárias, com exceção de alguns casos específicos, prevendo períodos detransição de até 15 anos para produtos sensíveis. Entre os principais produtos de exportaçãopara a UE beneficiados estão carne, camarões, lulas, merluza, mel, cítricos, frutas e biodiesel.

Entre outros pontos, o texto prevê a possibilidade de acelerar a eliminação das tarifas sobremercadorias originárias da outra parte ou melhorar as condições de acesso aos mercados, caso asituação econômica geral e a do setor envolvido permitam.

Gerónimo Kener / geronimo.kener@cma.com.ar- Safras News Latam

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