São Paulo, 21 de janeiro de 2025 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu abrir aConsulta Pública nº 2/2025 para apresentar a minuta de Edital do Leilão nº 01/2025, destinado àaquisição de energia e potência elétricas, disponibilizadas por meio de Soluções deSuprimento, para assegurar o atendimento aos mercados consumidores dos Sistemas Isolados.
Para fins desse Leilão, os mercados consumidores dos Sistemas Isolados correspondem a 11localidades, das quais dez estão situadas em municípios do Amazonas e uma, no Pará. A populaçãoatendida alcança 169 mil pessoas.
O certame deverá ser realizado em 30 de maio de 2025. O início de suprimento será em 20 dedezembro de 2027 e terá duração de 180 meses.
O leilão será composto de três lotes. Empreendedores interessados deverão apresentar propostasde Solução de Suprimento para atendimento de todas as localidades que compõem o lote.
O Edital submetido à consulta contempla uma série de documentos que estabelecem as condições decomercialização de potência elétrica e energia para as localidades e as regras para escolha damelhor solução de suprimento.
Destacam-se para este certame as seguintes novidades:
participação de fontes renováveis em um percentual mínimo de 22% da geração de energia total,aplicada a cada projeto que compõe a Solução de Suprimento.estabelecimento de matriz de risco no contrato de comercialização, apontando detalhadamente osriscos do negóciointerveniência da CCEE para melhoria da governança de todo o processo de gestão contratualregras para compartilhamento de ganhos de eficiência que levem a redução de custos de geração.Mais informações sobre a minuta do Edital, bem como outros documentos da Consulta, estãodisponíveis no portal da ANEEL. Interessados deverão enviar contribuições para o e-mailcp002_2025@aneel.gov.br de 22 de janeiro a 10 de março de 2025.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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