SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Maria Katiane Gomes da Silva é agredida pelo marido, Alex Leandro Bispo, cai do décimo andar do prédio onde mora, na Vila Andrade, zona oeste paulistana, e morre. Bispo é preso pela polícia.
Tainara Souza Santos é atropelada e arrastada por um carro, no Parque Novo Mundo, zona norte da capital paulista. Ela tem as duas pernas amputadas e, depois de passar quase um mês no hospital, morre; Douglas Alves da Silva é capturado.
Karine Braz de Souza desaparece. Meses depois, seu marido, Alberto Santana Eugenio, confessa à polícia que a matou. O corpo dela foi achado sob o piso de uma loja, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro.
O ano se inicia maculado pelo alastramento de feminicídios por todo o país, e o tema já impacta a discussão política. Parlamentares da base do governo pressionam o presidente Lula (PT) a propor estado de calamidade pública e sugerem que a sua campanha à reeleição tenha propostas específicas para combater a violência contra as mulheres.
A pressão não é menor para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), adversário político do petista. Levantamento da Folha de S. Paulo mostra que, em meio à crise de feminicídios, a gestão dele deverá ter orçamento 20% menor para a Secretaria de Políticas para a Mulher. O governo nega e diz que, ao final, a verba será maior.
No que se refere ao governo federal, as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolaram uma indicação para Lula enviar ao Congresso um pedido de reconhecimento de calamidade pública diante dos feminicídios. Segundo Melchionna, tal expediente permitiria destinar mais recursos para prevenir os crimes.
Até o momento, porém, o petista não tomou uma decisão. “Isso não me decepciona, mas me frustra. Ainda tenho esperanças de que isso avance”, diz Bomfim. “Temos posições políticas independentes e votei nele nas eleições passadas exatamente para que fossem asseguradas as posições democráticas”, afirma Melchionna.
Em discursos recentes, Lula cobrou participação ativa dos integrantes de seu governo no combate ao feminicídio. Chegou a convocar uma reunião com representantes dos três Poderes para discutir a questão, mas o debate terminou sem novidades. Em seu terceiro mandato, o petista recriou o Ministério da Mulher, extinto no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Ao mesmo tempo, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública só executou 0,1% do orçamento previsto no Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, entre março de 2024 e junho deste ano. Em 2024, o Brasil atingiu o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime, há quase uma década.
A lei classifica como crime de feminicídio o assassinato da mulher por violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.492 casos em 2024, o que representa uma média de quatro feminicídios por dia.
Em 2025, o estado de São Paulo registrou o maior número de feminicídios da história. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública Estadual, foram 233, de janeiro a novembro. As agressões contra mulheres sob o título de lesão corporal dolosa (com intenção) também bateram a maior marca do acumulado, com 61.474 queixas nas delegacias. Em dezembro, uma ação policial prendeu 233 agressores em todo o estado.
No ano passado, a Secretaria de Políticas para a Mulher, agora chefiada por Adriana Liporoni, operou com um orçamento de pouco mais de R$ 38 milhões, em valores já corrigidos pela inflação. Já para o próximo ano, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa é de R$ 30 milhões, 20% a menos. A comparação foi realizada a partir de dados de despesa disponíveis na Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.
“A falta de orçamento está vinculada ao aumento de feminicídios em São Paulo, que tem um governo reacionário que não trata o enfrentamento à violência contra a mulher como prioridade”, afirma Melchionna, autora de um projeto de lei que estipula a instalação de tornozeleira eletrônica nos agressores.
Em nota, a Secretaria de Políticas para a Mulher diz que não haverá queda de investimentos e que o orçamento, ao longo do ano, é incrementado por meio de emendas impositivas e suplementações. O governo relata que a sua proposta de orçamento para 2026 foi 70% maior ao que havia sido proposto em 2025.
A proposta enviada pelo governo no ano passado foi de R$ 10 milhões, valor reajustado pela inflação. Para o orçamento deste ano, o governo propôs R$ 16,5 milhões. Embora o número seja maior, ele é inferior aos R$ 38 milhões do orçamento final de 2025, que se deve a incrementos feitos pelos deputados estaduais durante a tramitação na Assembleia Legislativa. Foram também os parlamentares os responsáveis por deixar a secretaria com R$ 30 milhões para 2026, ao remanejarem valores de outras pastas.
Além disso, dos R$ 38 milhões de orçamento do ano passado, apenas 60% (cerca de R$ 23 milhões) foram empenhados, ou seja, reservados para uso.
Ainda segundo a nota da pasta, a atual gestão foi pioneira ao estabelecer uma política envolvendo diversas secretarias para coibir a violência contra a mulher. Nesse esforço conjunto, afirma a nota, programas específicos sobre o tema foram criados, como o Protocolo Não Se Cale e o Cabine Lilás. Já a Secretaria de Segurança Pública afirma que o enfrentamento ao feminicídio é prioridade e que os investimentos aumentaram em 200%, entre 2023 e 2025.
Aliada de Tarcísio, a deputada estadual Carla Morando (PSDB) diz não ver erros do governo no combate à violência contra a mulher. Segundo ela, é difícil o poder público descobrir um crime que ocorre entre quatro paredes. Ela destaca as ações do governo para incentivar o empreendedorismo feminino, viabilizando a independência das mulheres.
“A esquerda pode até usar os crimes de São Paulo, mas será narrativa. Aqui tem mais gente, e tudo é mais exacerbado”, afirma Morando. Apoiadora de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) diz ver um afrouxamento da segurança no país, embora os dados indiquem tendência de alta nos feminicídios durante a gestão do ex-presidente. Kicis elogia projetos do aliado, recordando antigos motes seus.
“A ação na época foi de reforçar a segurança e a questão de liberar armas para quem tem capacidade de usar. A mulher é mais frágil. A única forma de se igualar ao homem é ter um apetrecho”, afirma a parlamentar. “Na hora que vier um agressor, você prefere ter uma arma ou a Lei Maria da Penha?”.
