SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, afirmou que tem uma visão “menos negativa” da proposta de reforma administrativa que está no Congresso, se comparada com a última tentativa de mexer nas regras sobre o trabalho no setor público, a PEC 32.
Dweck diz que o segundo semestre deve ter muitas discussões sobre o tema no Congresso e que o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação) contribuiu com propostas para o grupo de trabalho da reforma da Câmara dos Deputados. As declarações foram dadas na quinta-feira (31) durante um evento da Casa República na Flip (Festa Literária Internacional de Paraty).
Para a ministra, as ideias que estão sendo debatidas no grupo têm uma “lógica muito parecida” com o que sua pasta estaria propondo (segundo ela mesma, “aumentar a capacidade de fazer políticas públicas”).
Ela disse que o presidente do grupo de trabalho, o deputado Pedro Paulo (PSD – RJ), tem conversado com representantes de sua equipe: “A gente tem dado propostas, mas não é um texto de consenso, é um texto da Câmara, mas a gente tem trabalhado muito com eles”.
O grupo, segundo ela, foi criado com base em um anteprojeto de lei que o próprio ministério enviou ao Congresso, que previa reajuste dos pagamentos aos servidores públicos e também “várias iniciativas nossas de reforma administrativa”.
“O Congresso aprovou quase todo o projeto, mas retirou justamente um ponto que, para a gente, era muito importante, um projeto de gestão de desempenho dos servidores públicos atrelado à progressão na carreira”.
Ela afirma que o tema foi retirado para que se discutisse mais como seria essa gestão de desempenho.
As discussões dentro do grupo de trabalho terminaram, mas as propostas ainda não foram apresentadas.
O deputado Pedro Paulo já sinalizou qual será uma das ideias para a gestão de desempenho: a criação de um bônus por resultado para os servidores que atingirem metas (poderá ser um 14º e até 15º salários, a depender do desempenho). Esse bônus financeiro será calculado com base em metas institucionais e individuais.
Um outro tema da reforma administrativa, os supersalários, não deverá ser resolvido no futuro próximo, disse a ministra em Paraty. “Tem temas como supersalários que, de fato, não são simples para resolver em um mês. [É uma questão que] demanda muita discussão.”
Ela comparou as dificuldades para se aprovar um texto para conter os supersalários com a reforma tributária.
Dweck disse que o processo terá que envolver Executivo, Legislativo e Judiciário e “obviamente ouvindo um pouco a demanda social, que é para que a gente melhore um pouco isso e controle algumas coisas que são muito exorbitantes”.
O grupo de trabalho, de acordo com a ministra, vai “ajudar a avançar” no combate aos supersalários.
