Governo avalia nova medida provisória contra tarifaço se Congresso deixar texto caducar, diz Alckmin

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal pode editar uma nova MP (Medida Provisória) do Plano Brasil Soberano, com ações contra o tarifaço, caso o Congresso deixe a medida atual caducar, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin nesta segunda-feira (24), em conversa com jornalistas.

“Se não aprovar, poderia teoricamente ser feita uma nova medida provisória”, disse Alckmin ao sair de reunião com secretarios de desenvolvimento dos governos estaduais. “Talvez até no final de dezembro, os juristas estão avaliando.”

A MP do Plano Brasil Soberano foi editada pelo governo federal no último dia 13 de agosto. O texto prevê crédito de R$ 30 bilhões para exportadores afetados pelas tarifas, além do adiamento de impostos federais, maior ressarcimento de créditos tributários e uma reformulação nas garantias à exportação para facilitar a busca de novos mercados.

A medida tem 120 dias -até o dia 11 de dezembro- para ser apreciada pelo Congresso Nacional. Se não for aprovada pelos parlamentares, perde efeito.

Segundo o vice-presidente, a retirada das tarifas de 40% anunciada pelos Estados Unidos na semana passada representou um avanço, embora a situação de alguns setores, como madeira e indústria de modo geral, ainda inspire preocupação.

“Agora, todo o empenho é para tirar mais produtos [da lista do tarifaço], especialmente manufatura”, afirmou Alckmin.

Durante a coletiva, o vice-presidente citou crescimento de 9% na pauta de exportação brasileira no mês de outubro, com destaque para China, Canadá, Argentina e União Europeia. Segundo dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) o Brasil abriu 491 novos mercados desde 2023.

Alckmin se reuniu na manhã desta segunda-feira (24) com secretários de desenvolvimento dos governos estaduais para tratar do comércio exterior nos estados.