SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) que decidiu antecipar o retorno do imposto de importação cheio de 35% sobre kits de peças usados na montagem de veículos eletrificados, concordando em parte com pleito de fabricantes de automóveis estabelecidos no país.
O aumento do imposto para os chamados kits CKD e SKD de veículos eletrificados passa para janeiro de 2027 e não mais em julho de 2028, segundo comunicado divulgado pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
Hoje o imposto do segmento é de 14%, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). O colegiado, porém, decidiu dar quotas adicionais de importação com alíquota zero para CKDs e SKDs de veículos eletrificados durante seis meses, em um somatório de US$ 463 milhões.
A chinesa BYD tinha feito no início do ano pedido para redução temporária do imposto de importação sobre CKDs e SKDs, algo que vinha recebendo críticas de montadoras estabelecidas no país como Toyota, Volkswagen, General Motors e Stellantis.
As montadoras disseram em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que um eventual “incentivo à importação de veículos desmontados para serem acabados no país” colocaria em risco investimentos do setor no Brasil.
Ciro Possobom, da Volkswagen, Evandro Maggio, da Toyota, Emanuelle Cappellano, da Stellantis (dona de Fiat, Jeep, Citroën e Peugeot), e Santiago Chamorro, da General Motors, assinam a carta enviada a Lula no dia 15 de julho e falam que uma decisão favorável à redução nas tarifas a essas importações deixaria um “legado de desemprego, desequilíbrio da balança comercial e dependência tecnológica”.
O pedido da BYD foi levado à Camex em fevereiro e solicita tarifa de 10% aos semidesmontados e de 5% para os desmontados até 30 de junho de 2028. Esses veículos estão incluídos em um calendário acordado pelo governo Lula de elevação progressiva do imposto de importação, que chegaria a 35% em julho de 2026. Neste ano, as tarifas estão em 26%.
O setor de autopeças também divulgou na segunda mensagem ao presidente Lula citando preocupação com a possibilidade de o pedido da BYD ser atendido diante da iminente sobretaxa de 50% para produtos brasileiros nos Estados Unidos.
A BYD disse em nota na ocasião da carta que o pedido feito ao governo segue um lógica razoável e que o incômodo “das concorrentes não tem a ver nem com montagem, nem como empregos.” Segundo a companhia chinesa, “tem a ver com protagonismo. Com o fato de que um novo player chegou oferecendo mais e cobrando menos. Com o fato de que a tecnologia finalmente deixou de ser um luxo para poucos e virou realidade para muitos.”
Procurada para comentar a decisão desta quarta, a companhia ainda não se pronunciou.
