Governo estima impacto do pacote do diesel em R$ 30 bi e prevê compensar com imposto sobre exportação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As medidas anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (12) para reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis custarão cerca de R$ 30 bilhões até o fim deste ano, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O executivo pretende bancar as ações com um imposto temporário de 12% sobre a exportação de petróleo.

As informações foram dadas por Haddad e outros ministros durante o anúncio do pacote. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória para zerar o PIS e a Cofins sobre óleo diesel. Também estabeleceu uma subvenção para produtores e importadores.

De acordo com o governo, a subvenção e a renúncia do PIS e Cofins devem reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel na bomba. A gestão Lula tenta impedir que o valor do combustível suba e encareça o transporte de mercadorias por caminhões, o que poderia acelerar a inflação em diversos setores.

Haddad disse que os valores são aproximados. “Renúncia em PIS e Cofins é da ordem de R$ 20 bilhões, e a subvenção é da ordem de R$ 10 bilhões. Não existe impacto fiscal nem a favor nem contra”, declarou ele, referindo-se à previsão de compensação das perdas pela arrecadação com o imposto de exportação.

Tanto o ministro da Fazenda quanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disseram que as medidas estimularão refinarias brasileiras a aumentar a produção. A lógica é que, com o imposto de exportação, a oferta de petróleo para as refinarias nacionais ficará maior.

“Queremos estimular as refinarias a usar a máxima capacidade de processamento já instalada. Isso vai servir de estímulo para que elas o façam”, declarou Haddad.

“Não é só compensação”, disse Rui Costa sobre o imposto de exportação. Ele afirmou que, com os preços subindo no mercado internacional, ficaria mais difícil para refinarias brasileiras comprar a matéria-prima, o que causaria risco de desabastecimento dessas plantas.