Governo inicia manobras para evitar ultrapassar limite da dívida e pressiona Congresso

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São Paulo, 17 de janeiro de 2025 – O governo dos Estados Unidos agora está limitado pelo tetoestatutário da dívida, informou o Departamento do Tesouro, dando início a “medidasextraordinárias” na próxima terça-feira para manter as contas do país em dia e pressionar oCongresso a aumentar o limite de endividamento.

O Tesouro pode evitar ultrapassar o limite de US$ 36,1 trilhões e potencialmente desencadearuma crise financeira ao usar medidas especiais para realocar dinheiro entre contas e aproveitar areceita tributária que entrará na primavera. A secretária do Tesouro, Janet Yellen, que deixaráo cargo na segunda-feira, instou os legisladores em uma carta na sexta-feira a elevar o limite dadívida rapidamente. Sua carta não inclui uma estimativa de quanto tempo essas medidasextraordinárias durarão, devido à incerteza nas previsões.

O Congresso considerará o limite da dívida em meio a novas projeções do Relatório doEscritório de Orçamento do Congresso (CBO) divulgadas hoje, mostrando que a dívida nacionalalcançará 99,9% do produto interno bruto (PIB) ainda este ano e superará o pico pós-SegundaGuerra Mundial como parte da economia até 2029.

O CBO também prevê que os déficits anuais permanecerão acima de 5% do PIB na próximadécada, níveis normalmente vistos apenas em tempos de guerras, recessões e crises. O custo para ogoverno manter essa dívida continuará a subir. As despesas líquidas com juros, que já superam osgastos com defesa, ultrapassarão $1 trilhão em 2026. Em 2027, os custos com juros representarãouma fatia maior da economia do que em qualquer momento desde pelo menos 1940, de acordo com o CBO.

Na prática, o cenário fiscal pode ser ainda mais grave do que as projeções do CBO sugerem.As estimativas oficiais pressupõem que o Congresso não aprovará novas leis. Isso significa que aprevisão para a próxima década inclui trilhões de dólares em receitas tributárias decorrentesda expiração de cortes de impostos implementados em 2017, prevista para o final de 2025.

No entanto, os republicanos, que terão controle total do governo quando o presidente eleitoDonald Trump tomar posse na segunda-feira, estão determinados a estender esses cortes tributáriose implementar algumas de suas propostas de campanha. Eles estão divididos sobre incluir cortessignificativos nos gastos em sua legislação em desenvolvimento, enquanto Trump descartou cortesnos benefícios da Seguridade Social e do Medicare.

No ano passado, Trump exigiu que o Congresso abordasse o limite da dívida como parte dalegislação de fim de ano para estender o financiamento do governo federal. Porém, democratas daCâmara, com o apoio de dezenas de republicanos, rejeitaram a proposta. Os republicanos discutemaumentar o limite da dívida como parte de um pacote legislativo partidário, mas podem precisarbuscar um acordo com os democratas.

O cenário fiscal de longo prazo dos Estados Unidos já influencia o debate sobre impostos edespesas. Os republicanos notaram o aumento acentuado nos rendimentos dos títulos do Tesouro de 10anos nos últimos meses, movimento que eleva os custos de empréstimos federais. O CBO estima umrendimento de 4,1% neste ano para o título de 10 anos, mas o rendimento atual é de cerca de 4,6%.Os juros mais altos podem aumentar as despesas com juros do governo em $2 trilhões ao longo de umadécada.

O CBO calculou suas projeções econômicas no mês passado, antes da alta nos rendimentos.

“Os mercados mudaram logo após encerrarmos as projeções”, disse Phillip Swagel, diretor doCBO.

Economistas geralmente apontam que uma dívida federal mais alta pode reduzir os investimentosprivados e aumentar as taxas de juros de hipotecas e financiamentos de veículos. No entanto, osEstados Unidos não enfrentam necessariamente uma crise de dívida soberana, beneficiando-se dostatus do dólar como moeda de reserva e de sua força econômica comparada a outros paísesimportantes.,

Para o atual ano fiscal, que termina em 30 de setembro, os EUA devem arrecadar $5,2 trilhões emreceita e gastar $7 trilhões. Esse déficit de quase $1,9 trilhão equivale a 6,2% do PIB, abaixodos 6,4% do ano fiscal anterior, mas ainda bem acima da média de 3,8% dos últimos 50 anos.

A perspectiva do déficit melhorou nos últimos sete meses desde a atualização anterior doCBO. Antes, o órgão projetava déficits de $22,1 trilhões entre 2025 e 2034. Agora, essaprevisão caiu para $21,1 trilhões, devido a revisões nas projeções econômicas que aumentaramas receitas tributárias esperadas.

O CBO prevê que o crescimento real desacelere para 1,9% neste ano e 1,8% no próximo ano. Ainflação deve desacelerar, mas permanecerá acima de 2% até o próximo ano, enquanto a taxade desemprego deve atingir uma média de 4,3% neste ano.

As finanças do governo dos EUA deterioraram-se ao longo do último quarto de século, desde queo governo teve superávits anuais pela última vez. Isso se deve a uma combinação de crises queexigiram intervenções governamentais significativas, como os ataques de 11 de setembro, a crisefinanceira de 2008-09 e a pandemia de coronavírus. Legisladores também reduziram impostosrepetidamente e expandiram programas federais em um período de baixas taxas de juros, que podemnão retornar.

No longo prazo, o custo do serviço da dívida e o envelhecimento da população estão criandoum desequilíbrio estrutural entre receita e gastos.

Em 2035, de acordo com as previsões do CBO, a Seguridade Social custará 6% do PIB, acima dos5% atuais. O Medicare consumirá 4,1% do PIB, em comparação com a média de 2,1% dos últimos 50anos. E, até lá, as despesas líquidas com juros devem superar os custos do Medicare.

Com informações da agência de notícias Dow Jones.

Darlan de Azevedo – darlan.azevedo@cma.com.br (Safras News)

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