RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta sexta-feira (20) a tabela de preços do diesel para o programa de subvenção criado para enfrentar a alta das cotações internacionais do petróleo após o início da guerra no Irã.
Esses valores funcionarão como um preço teto para garantir a subvenção: só receberá os R$ 0,32 por litro do governo quem vender diesel mais barato do que a tabela. Nem distribuidoras, nem importadoras nem a Petrobras se manifestaram ainda sobre o tema.
A reportagem apurou com executivos do setor, porém, que a percepção de risco sobre importações não melhorou. Pelo contrário, os ataques do governo sobre suspotos preços abusivos estaria aumentando incertezas.
A subvenção de R$ 0,32 por litro ao diesel foi anunciada na semana passada para tentar conter os repasses da alta do petróleo para o consumidor brasileiro. Outros R$ 0,32 por litro foram dados em isenção de impostos federais.
Na quinta (19), o governo decidiu estipular dois tipos de preço de comercialização: um para diesel importado ou refinado no país com petróleo importado e outro para diesel produzido no país com petróleo nacional.
A medida é vista como uma maneira de criar um preço para a Petrobras, única refinadora com petróleo nacional do país, e outro para os produtos importados. Dessa forma, o governo permite que a Petrobras opere com preços bem mais baixos que as cotações internacionais.
Em cada caso, há valores para cada região brasileira. O preço para diesel importado ou refinado com petróleo importado varia entre R$ 5,294 por litro no Sudeste e R$ 5,510 por litro no Nordeste. O preço para o combustível nacional varia entre R$ 3,509 por litro no Nordeste e R$ 3,864 por litro no Centro-Oeste.
Os valores consideram o preço de venda às distribuidoras e não ao consumidor final que é acrescido de biodiesel, impostos e margens. Nas bombas, o diesel hoje custa, em média, R$ 6,80 por litro.
Os valores definidos para o diesel importado ficaram ainda abaixo das cotações internacionais. Na abertura do mercado desta sexta, o preço de paridade de importação medido pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) variava entre R$ 6,183 por litro no porto de Itaqui, no Maranhão, e R$ 6,474 por litro em Paulínia (SP).
A reportagem procurou a Abicom para comentar as diferenças, mas o presidente da entidade, Sergio Araújo, disse que ainda estava avaliando.
Os preços para o diesel refinado no Brasil estão bem próximos aos preços de venda da Petrobras, o que indica que a estatal não poderá fazer novos reajustes caso queira ganhar o subsídio. Em Paulínia, a empresa vende o diesel em torno de R$ 3,60 por litro, dependendo do formato de entrega.
Por outro lado, ganhou margem para vender o diesel que importa a preços mais altos do que os praticados em suas refinarias e, mesmo assim, obter a subvenção do governo. Atualmente, cerca de 30% do mercado nacional de diesel é abastecido por importações.
Já a dona da maior refinaria privada brasileira, a Acelen, pratica hoje preços superiores ao preço de comercialização que dá direito ao subsídio a refinadores que usam petróleo importado. Seu preço de venda atual varia entre R$ 5,431 por litro e R$ 5,642 por litro.
A forma como os preços foram anunciados gerou críticas, principalmente porque não vieram acompanhados de uma fórmula que indique ao mercado como serão reajustados em caso de alta mais consistente ou baixa do petróleo.
Essa definição está a cargo da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que foi atropelada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na regulamentação da subvenção: a agência esperava aprovas as regras hoje, mas o governo divulgou antes o preço.
