BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) solicitou à sua equipe um diagnóstico sobre a indústria farmacêutica, um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar decreto que implementa tarifa adicional de 40% sobre os produtos importados do Brasil, elevando o valor da sobretaxa para 50%.
Em reunião com ministros nesta quinta-feira (31), Lula pediu informações sobre medicamentos importados dos EUA e os insumos necessários para a sua fabricação.
Segundo participantes, o presidente solicitou dados sobre diferentes setores da economia, inclusive o energético, para avaliação de medidas que venham a ser tomadas em resposta às sanções anunciadas pelo governo americano.
Em relação a medicamentos, o presidente busca informações sobre a possibilidade de compra de itens produzidos em outros países, ainda que patenteados nos EUA. Lula também quer dados sobre a capacidade de produção de medicamentos no Brasil.
Embora a Lei da Reciprocidade preveja a possibilidade de fabricação de medicamentos importados em caso de ameaça à economia brasileira, não está à mesa a possibilidade de se recorrer à regra para quebra de patentes.
Em julho, o presidente assinou o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica. A lei foi aprovada em abril e sua regulamentação ocorreu menos de uma semana depois de o presidente americano anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
A lei estabelece em que casos e de que forma o governo brasileiro pode retaliar medidas como as impostas por Trump. Permite, por exemplo, que fábricas brasileiras possam produzir medicamentos que tenham sua fórmula protegida por patentes.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da reunião. De acordo com participantes, o presidente não discutiu a adoção de medidas em retaliação ao decreto de Trump. Mas queria ter informações sobre relações comerciais com EUA e possíveis parceiros no setor farmacêutico.
O presidente tem dito, segundo relatos, que não pretende fazer bravatas, mas quer conhecer as ferramentas disponíveis para a proteção da economia.
Na manhã desta quinta, Lula voltou a recomendar cautela nesse debate econômico. Nas palavras de um auxiliar, as intervenções em resposta a Trump devem ser cirúrgicas e anunciadas em blocos.
A Casa Civil e o Ministério da Fazenda estão encarregados da definição de medidas para redução do impacto do tarifaço. A orientação do presidente é que os setores mais vulneráveis sejam priorizados. Na semana que vem, o presidente também deverá discutir medidas para proteção dos trabalhadores.
O decreto (leia a íntegra) tem uma lista com quase 700 exceções, que livram 43% do valor de itens brasileiros exportados para os Estados Unidos, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo. Ficarão isentos do tarifaço, por exemplo, derivados de petróleo, ferro-gusa, produtos de aviação civil e suco de laranja. Por outro lado, carnes, café e pescado não escaparam.
O documento cita o nome de Jair Bolsonaro (PL) e diz que o ex-presidente -réu no STF (Supremo Tribunal Federal) em processo que apura trama golpista em 2022- sofre perseguição da Justiça brasileira.
Em nota, Lula afirmou que é inaceitável a tentativa de interferência do governo americano na Justiça brasileira e prestou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, alvo de sanções de Trump, afirmando que as retaliações foram motivadas por políticos traidores da pátria.
“O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, diz o comunicado.
