FOZ DO IGUAÇU, PR (FOLHAPRESS) – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (18) que o Mercosul fará um pacote de salvaguardas comerciais no âmbito do acordo com a União Europeia. De acordo com o chanceler, a medida será adotada pelo bloco sul-americano apenas após a assinatura do tratado.
O plano de incluir garantias adicionais do lado do Mercosul responde às salvaguardas aprovadas pelos europeus para tentar contornar a resistência de agricultores, especialmente os franceses, ao tratado.
“O Conselho Europeu vai passar a limpo o acordo que foi feito já sobre o regulamento para a aplicação de salvaguardas em caso de desequilíbrio comercial pela União Europeia. Nós, depois de assinado, faremos um do Mercosul também”, disse Vieira em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do CanalGov.
“Com isso, estão afastadas as maiores dificuldades para a assinatura do acordo. Vai depender do voto de cada país”, acrescentou. A expectativa do governo brasileiro é que o tratado seja assinado no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu.
Nesta quarta (17), os europeus chegaram a um acordo sobre as salvaguardas, estabelecendo que uma investigação será aberta se a flutuação nos preços de produtos sensíveis vindos do Mercosul, como carne bovina e açúcar, for maior do que 8%. A proposta formulada pela Comissão Europeia colocava o gatilho em 10%, enquanto o Parlamento Europeu tentou endurecer a regra para 5%.
Os negociadores italianos teriam exigindo garantias adicionais por escrito da UE sobre medidas que seriam tomadas em caso de prejuízo de seus produtores. A Itália é considerada a “fiel da balança” na votação que dará ou não o mandato para que o acordo seja assinado.
O assunto das salvaguardas foi discutido no chamado triálogo, com representantes do Parlamento, do Conselho e da Comissão Europeia. O documento retificado, acrescido das garantias, deve ser levado a voto nesta quinta no Conselho Europeu após um debate que promete ser longo.
Para o conteúdo ser aprovado no Conselho Europeu, é preciso atingir maioria qualificada: 55% dos Estados-membros votando a favor (ou 15 dos 27 países) e esses Estados devem representar no mínimo 65% da população da União Europeia.
O presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou que seu país não apoiará o acordo entre a UE e o Mercosul sem outras garantias para seus agricultores. Mais de 150 tratores congestionaram as ruas do centro de Bruxelas, onde ocorre a reunião do Conselho, em protesto contra a assinatura do tratado.
Brasília vê com preocupação o movimento francês. Nesta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ameaçou engavetar o acordo se a assinatura for adiada pelos europeus.
“Eu agora estou sabendo que eles não vão conseguir aprovar [no Conselho Europeu]. Está difícil, porque a Itália e a França não querem fazer por problemas políticos internos”, disse Lula. “E eu já avisei para eles, se a gente não fizer agora, o Brasil não fará mais acordo enquanto eu for presidente”, complementou.
No início da semana, o chefe do comitê de comércio do Parlamento Europeu, Bernd Lange, disse acreditar que o acordo entrará em colapso se não for assinado este ano. “Os países do Mercosul estão ficando sem paciência. Se não for possível assinar agora, a janela de oportunidade se fechará e eles procurarão países que não nos agradam”, afirmou.
