SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (5) saídas temporárias do ex-deputado Daniel Silveira do presídio para realizar um tratamento médico no joelho.
Moraes autorizou as saídas pelo período de 30 dias para atendimento em uma clínica em Petrópolis (RJ). O ministro afirmou que as saídas devem ser comunicadas previamente ao STF, consignando as datas e os horários do atendimento, e comprovadas no prazo máximo de 24 horas após a realização do procedimento.
Silveira passou por uma cirurgia no joelho em 26 de julho. No último fim de semana, a defesa protocolou pedidos urgentes no STF para que o político fosse transferido para um hospital.
Defesa alegou risco de infecção. Segundo os advogados, após um quadro febril, o médico responsável pela cirurgia “informou a necessidade urgente” de o paciente retornar ao hospital para exames complementares e de imagem.
Unidade prisional não teria estrutura física para realizar o tratamento. Após um pedido de Moraes, o diretor da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, afirmou que o local “não dispõe de estrutura física, equipamentos e equipe de saúde especializada para realizar o devido acompanhamento pós-operatório de cirurgia no joelho”.
A PGR se manifestou a favor da concessão de saídas temporárias a Silveira. Mais cedo, o vice-procurador Hindenburgo Chateaubriand recomendou as saídas para que o ex-deputado realize o tratamento médico, já que a colônia penal não tem a estrutura necessária. Ele afirmou que a prisão domiciliar poderia ser uma alternativa caso haja “qualquer limitação de ordem material” ao estabelecimento prisional.
Silveira foi condenado pelo STF em 2022, em regime inicial fechado. A pena é de oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado democrático de Direito, após promover ataques aos ministros do STF e estimular os atos antidemocráticos.
Em 2021, ele foi para a cadeia depois de publicar um vídeo em que ameaçava a Suprema Corte. Ele progrediu para o regime semiaberto e recebeu liberdade condicional em 2024, mas foi preso novamente depois descumprir as condições. Na ocasião, Moraes afirmou que ele desobedeceu as medidas cautelares 227 vezes. Em um dos episódios, ele deu um passeio no shopping.
