SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro aposentado e ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer morreu nesta quarta-feira (25), aos 78 anos, em Brasília. Fischer estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico, segundo o tribunal, que não divulgou a causa da morte.
Ele deixa a esposa, Sônia, e os filhos Octávio, João, Denise e Fernando.
Em agosto de 2022, quando se aposentou, o magistrado foi celebrado pela carreira prolífica e pela citação constante na jurisprudência e em livros de direito penal do país.
Fischer foi relator da Operação Lava Jato no STJ e votou por manter a condenação de Lula (PT) no processo que levou o petista à prisão sob a acusação de corrupção em 2018. Suas votações em grande parte referendaram as decisões expedidas em Curitiba na investigação.
Ele também conduziu processos na Operação Têmis, contra uma quadrilha que negociava a venda de sentenças judiciais com o objetivo de fraudar a Receita Federal e, em menor escala, permitir o funcionamento de bingos.
Outro caso de repercussão que relatou foi o da suspeita de “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Naturalizado brasileiro, Fisher nasceu na Alemanha, na cidade de Hamburgo, em 30 de agosto de 1947. O direito foi a segunda graduação, concluída em 1972 pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Na mesma instituição, formou-se em ciências econômicas.
Em 1974, iniciou a carreira como promotor substituto do Ministério Público do Paraná, onde alcançou, em 1990, o cargo de procurador de Justiça.
A ida ao STJ se deu no fim de 1996, como membro do Ministério Público. Fischer foi presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção até alcançar a presidência do tribunal, o mais alto posto destinado a naturalizados brasileiros, já que a Constituição destina a ocupação no STF (Supremo Tribunal Federal) a brasileiros natos. Ele presidiu a corte de 2012 a 2014.
Segundo o tribunal, ao longo de mais de 20 anos de carreira, Fischer alcançou a marca de mais de 100 mil processos julgados. Foi também ministro e corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Integrou ainda a Academia Paranaense de Letras Jurídicas e foi cidadão honorário do Paraná.
O velório vai ser realizado no STJ nesta quinta-feira (26) a partir das 9h30. O sepultamento será às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, na capital do Distrito Federal.
