Opera reclama no Cade contra a Microsoft por práticas abusivas no Edge

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A empresa norueguesa Opera, que desenvolve um navegador de mesmo nome, entrou com uma reclamação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Microsoft por práticas anticompetitivas. Consultada, a Microsoft disse que não comentaria o caso.

Empresa alega que Microsoft abusa de sua posição no mercado para limitar a concorrência no ramo de navegadores. Em documento, a companhia norueguesa pede que o órgão brasileiro impeça a big tech de “explorar sua posição dominante no sistema operacional Windows” para restringir a competição entre navegadores em computadores.

A Opera destaca três pontos em sua reclamação:

Microsoft obriga que fabricantes de computadores com Windows usem o navegador Edge pré-instalado. Isso, segundo a Opera, “elimina um canal fundamental para que navegadores concorrentes cheguem até os usuários”.

Empresa dificulta o uso de navegadores alternativos e força uso do Edge. A Opera cita que a companhia “ignora a escolha de navegador padrão para abrir arquivos PDF” e impede a troca de navegador padrão e computadores Windows no modo S – versão restrita do sistema, usada por setores educacionais e corporativos.

Companhia usa restrições técnicas e mensagens ambíguas que dificultam a instalação de alternativas.

De forma resumida, a Opera quer que a Microsoft pare de exigir o Edge pré-instalado em computadores Windows. Além disso, que os consumidores possam ter navegadores padrão “sem que a escolha seja ignorada” e que usuários tenham uma “tela de seleção de navegador”.

A Microsoft impõe barreiras à concorrência de navegadores no Windows em todas as frentes. Primeiro, navegadores como o Opera são excluídos de canais importantes de pré-instalação. Depois, o sistema dificulta que o usuário baixe e use alternativas. Se uma pessoa no Brasil quiser usar outro navegador no Windows que não seja o Edge, ela deveria poder fazer isso livremente – sem ser desestimulada ou encontrar obstáculos Aaron McParlan, diretor jurídico da Opera, em comunicado

União Europeia acatou reclamação semelhante contra a Microsoft em 2007. O processo fez com que companhia pagasse multa de 561 milhões de euros. Em 2014, parou de ter a tela de escolha de navegador. A Microsoft argumentou na época que o mercado já estava competitivo – com o Google Chrome sendo líder.

Opera diz ser o terceiro navegador mais popular em computadores no Brasil. Com a ação, aparentemente, a companhia quer se colocar como alternativa ao Edge (Microsoft) e ao Chrome (Google). A empresa foi pioneira em implementar uso de chatbots de inteligência artificial em seu navegador – recentemente tanto Microsoft como Google adicionaram seus assistentes, Copilot e Gemini, aos seus respectivos navegadores.

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