BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A oposição na Câmara dos Deputados convocou nesta terça-feira (03) o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos acerca da posição do Brasil sobre a guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã. O requerimento foi aprovado facilmente pela bancada bolsonarista, diante da ausência da base governista na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O pedido é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que se baseia numa nota divulgada pelo Itamaraty sobre a guerra no Oriente Médio. Inicialmente, o governo brasileiro condenou os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra alvos no Irã. “Os ataques ocorreram em meio a um processo de negociação entre as partes, que é o único caminho viável para a paz, posição tradicionalmente defendida pelo Brasil na região”, diz o documento.
O parlamentar argumenta que o Itamaraty não condenou inequivocamente os ataques iranianos a países como Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Bahrein, Jordânia, Arábia Saudita e Catar. “Essa assimetria de posicionamento suscita legítimos questionamentos quanto aos critérios diplomáticos adotados, à consistência da narrativa oficial e ao alinhamento da posição brasileira com os princípios constitucionais que regem sua atuação internacional”, afirmou Valadares.
Em nota divulgada horas depois, o Itamaraty afirmou condenar “quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis”.
A segunda nota ainda pontuou que “a legítima defesa, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado”. O Itamaraty afirmou solidarizar-se com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia, alvos de ataques considerados pelo Brasil como “retaliatórios” por parte do Irã.
A aprovação da convocação de Vieira ocorreu de maneira simbólica, sem votação. Nenhum integrante da bancada do PT marcou presença na reunião. O PSB também estava ausente. A oposição celebrou nos bastidores, pois tenta convocar o chefe do Itamaraty desde o ano passado.
Em maio, a Comissão de Relações Exteriores convocou Vieira para que ele explicasse a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia. Na ocasião, ele faltou à audiência pública. A Constituição dá poder às comissões da Câmara e do Senado para convocar ministros, que precisam comparecer. A ausência sem justificativa adequada pode significar prática de crime de responsabilidade.
O então presidente da comissão, Filipe Barros (PL-PR), reclamou. “Recusamos na CREDN as desculpas esfarrapadas de Mauro Vieira, que ignorou sua convocação à comissão sob a ‘justificativa’ de uma viagem que só aconteceu horas depois. Agora a Mesa da Câmara analisa o caso, já que o ministro de Lula pode ter cometido crime de responsabilidade.
Os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã começaram no último sábado (28). Nas primeiras ofensivas, o líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, foi morto.
Como resposta, o Irã está concentrando uma ação militar no Oriente Médio contra seus vizinhos árabes. Os números são de difícil aferição, dada a natural nebulosidade que as brumas de um conflito proporcionam. A partir de dados abertos, o Instituto de Estudos de Segurança Nacional de Israel apresenta um quadro parcial, mas que ajuda a compreender o rumo da guerra.
Segundo o instituto, países do Golfo Pérsico relataram, até a manhã desta terça-feira (3), 1.815 ataques, 527 deles com mísseis e os restantes com drones. Israel, por sua vez, registrou 113 barragens vindas do Irã, sem precisar o número e o tipo de armamento utilizados.
