BRASÍLIA, DF, RECIFE, PE, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), e o vice-prefeito, Mario Neto (Podemos), foram alvos de uma ação da Polícia Federal nesta quarta-feira (4) por ordem do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eles foram afastados do cargo por 60 dias, em uma investigação sobre suspeitas de um esquema de fraude a licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital do Amapá.
Também foram alvos da medida a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e o presidente da Comissão Especial de Licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva.
Procurada, a assessoria de Dr. Furlan enviou publicação das redes na qual ele sugere perseguição política, declara-se pré-candidato ao Governo do Amapá e diz que o que acontece está dentro do esperado, especialmente “ataques, perseguições e atrasos”.
“A gente sabia que isso ia acontecer. Mas eles não estão indo contra o Furlan. Estão indo contra a vontade do povo, contra a população de Macapá e de todo o estado do Amapá. Diante disso, quero aqui reafirmar que sou pré-candidato a governador do estado do Amapá para construir um futuro melhor, cheio de trabalho, de realizações, de felicidade e de alegria ao lado do nosso povo. Meu compromisso é com o povo e eu conto com vocês para a gente vencer tudo e todos”, afirmou.
As defesas do vice-prefeito e dos servidores não foram localizadas até a publicação deste texto.
Houve busca em endereços ligados ao prefeito, aos servidores e sócios da empresa Santa Rita Engenharia.
As investigações apontam, segundo a PF, suspeitas da existência de um esquema criminoso que envolveria agentes públicos e empresários que direcionaram licitações, desviaram recursos públicos e lavaram dinheiro.
A apuração tem como foco projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. Os mandados foram cumpridos em Macapá, Belém e Natal.
São investigados recursos federais provenientes de emendas parlamentares transferidos ao município entre 2020 e 2024. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União citado na decisão do ministro, Macapá recebeu cerca de R$ 128,9 milhões por meio dessas transferências especiais, parte delas relacionadas à construção do Hospital Geral Municipal.
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que a licitação para a obra do hospital, estimada em R$ 69,3 milhões, teria sido direcionada para beneficiar a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. Perícias apontaram indícios de comprometimento da competitividade do processo licitatório, incluindo propostas incompatíveis com o mercado e coincidência entre o orçamento apresentado pela empresa e parâmetros internos da administração municipal.
As investigações também identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas após a assinatura do contrato. Sócios da empresa teriam realizado saques em espécie que somam milhões de reais, com registros de transporte e possível redistribuição dos valores em Macapá. Parte das diligências aponta para possíveis vínculos entre essas movimentações e pessoas próximas ao prefeito.
Além do afastamento, a decisão autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados, buscas e apreensões em endereços ligados ao caso e a suspensão da participação da Santa Rita Engenharia e de seus sócios em licitações no estado do Amapá enquanto durar a investigação.
O presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro da Lua (União Brasil), assumiu a prefeitura durante o afastamento do prefeito e do vice.
Em agosto do ano passado, Furlan aplicou um mata-leão no cinegrafista Iran Froes, que faz parte da equipe do jornalista Heverson Castro, do Portal do Amapá, após ser questionado sobre obras da maternidade citada na investigação.
Esta é a terceira vez que a Polícia Federal realiza uma operação contra o prefeito de Macapá.
Em 2024, próximo das eleições, ele foi alvo após indícios de fraude na execução da obra de urbanização e paisagismo na orla da cidade. Ele disse, na época, ser vítima de perseguição da oposição. A outra vez foi em 2022, quando a esposa de Furlan, Rayssa Furlan (Podemos), concorria a uma vaga no Senado contra Davi Alcolumbre (União Brasil).
Furlan deve enfrentar na corrida eleitoral o atual governador do Amapá, Clécio Luís Vieira (União Brasil), da base de Alcolumbre. O prefeito foi reeleito em 2024 com 85% dos votos válidos ainda no primeiro turno, a maior aprovação de um candidato ao Executivo municipal naquele ano.
Nascido na Costa Rica, Furlan é filho de brasileiros e naturalizado no país. Ele é médico e já foi eleito deputado estadual amapaense em 2014 e 2018, antes de se tornar prefeito em 2020, ao derrotar o irmão de Alcolumbre, Josiel (União Brasil), em meio a pandemia.