Arrecadação federal recua 6,71% em janeiro

O governo federal arrecadou R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro de 2016. O resultado representa queda real de 6,71 % em relação ao mesmo período de 2015, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas de inflação. 

O resultado é o pior para meses de janeiro desde 2011. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25/02) pela Receita Federal.

Entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação está a retração de importantes indicadores macroeconômicos, segundo a Receita. Na produção industrial, a queda chegou a 11,9%, na venda de bens e serviços, a 10,96%, no valor em dólar das importações, a 37,82%, e na massa salarial nominal, a 0,8%.

Outro fator que influenciou a queda na arrecadação foi a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um indicativo importante do setor produtivo. O recuo nesses dois tributos chegou a 3,17%.

OS NÚMEROS

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 31,43%, com destaque para o IPI-Fumo (-55,97%), IPI-Bebidas (-46,40%), IPI-Automóveis (-12,5%) e IPI-Vinculado à Importação (-25,15%).

O Imposto de Renda Pessoa Física totalizou R$ 1,9 bilhão, um acréscimo de 40,07%, decorrente do aumento de ganhos de capital na alienação de bens. No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), houve crescimento de 14,59%, consequência do aumento do tributo sobre operações das pessoas físicas.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acusou queda de 3,79%, e o PIS/Pasep recuo de 4,57%. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela redução no volume de vendas e da elevação de alíquotas incidentes sobre a gasolina, diesel e na importação de bens e serviços.

A arrecadação da Receita Previdenciária teve redução de 7,13%, em decorrência da elevação das alíquotas da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta e da redução da massa salarial de 10,37%.

Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a retração da economia, com a  forte queda no nível de emprego no ano passado, começou a refletir na arrecadação de 2016.

“Com menos salários sendo pagos, há a influência no indicador da massa salarial, no consumo e na arrecadação da Previdência, por exemplo”. 

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