Arrecadação sobe em setembro, mas continua em queda no ano

Com a crise econômica afetando a atividade econômica, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo sexto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,239 bilhões em setembro, uma queda real (descontada a inflação) de 4,12% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Em relação a agosto, houve um aumento de 1,06% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de setembro desde 2010, quando as receitas somaram R$ 90,495 bilhões.

A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pela Agência Estado, de R$ 88,900 bilhões a R$ 97,600 bilhões, mas abaixo da mediana de R$ 93,850 bilhões.

De janeiro a setembro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 901,053 bilhões, um recuo de 3,72% na comparação com o mesmo período do ano passado. 

O valor é o menor para o período desde 2010, quando o resultado acumulado até o nono mês do ano foi de R$ 825,433 bilhões.

A queda na arrecadação é um dos motivos para a redução da meta fiscal deste ano que está sendo preparada pela junta orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner.

DESONERAÇÕES

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 79,491 bilhões entre janeiro e setembro, valor 10,16% superior ao mesmo período do ano passado.

Em setembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,899 bilhões, 1,35% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,008 bilhões).

A desoneração de folha de pagamento custou R$ 2,012 bilhões em setembro e R$ 18,112 bilhões nos nove primeiros meses do ano. 

A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.

O governo federal arrecadou ainda R$ 1,857 bilhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos nove primeiros meses do ano foi de R$ 9,549 bilhões.

INCERTEZAS

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, disse que questões estruturais como desonerações e modificações no sistema tributário, que foram feitas para alavancar a atividade econômica, causaram queda significativa na arrecadação.

Entre os fatores conjunturais, estaria a retração da atividade econômica. "Diversas incertezas colaboram para um cenário de arrefecimento da atividade e todos esses fatores contribuem para a queda na arrecadação", completou Malaquias.

Já a valorização do dólar teria impactos negativos e positivos, na avaliação de Malaquias. "O dólar impacta na inflação, mas alguns setores exportadores ganham competitividade com o novo patamar da moeda. Mas esses setores com desempenho melhor ainda não são suficientes para alavancar toda a atividade econômica do país", ponderou.

Ele considerou que as expectativas dos agentes econômicos são importantes, por isso à medida que o país consiga reequilibrar as contas, os investidores voltarão a colocar recursos na economia, favorecendo a recuperação da atividade econômica. "As medidas de recuperação da arrecadação vão no sentido de contribuir para o equilíbrio fiscal", disse.

A diminuição do ritmo de vendas no varejo este ano também foi uma das razões elencadas por Malaquias. "Com menos postos de trabalho e menos renda, o comportamento vai ser direcionado a necessidades básicas. O consumo dos demais produtos está restrito", completou.

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