Camex zera imposto de importação para feijões

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha pelo período de três meses. O prazo foi estabelecido em reunião nesta quinta-feira (23/06) presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

A medida foi assinada pelo ministro e será publicada nesta sexta-feira (24/06) no Diário Oficial da União (DOU). "A decisão foi tomada em função da elevação do preço do produto, motivada por uma combinação de fatores, dentre eles problemas climáticos que afetaram a safra", informou o ministério.

"Como não há perspectiva do aumento da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da produção doméstica, decidimos que é necessário facilitar a importação, por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação", explicou o ministro Marcos Pereira em nota divulgada hoje.

A tarifa para importação dos feijões de países fora do Mercosul até então era de 10%. A redução será feita por meio da inclusão de dois códigos relacionados ao feijão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

A decisão de zerar o imposto de importação para o feijão foi anunciada ontem pelo presidente em exercício Michel Temer em sua conta no Twitter. O peemedebista usou a hashtag #TemerBaixaOPreçoDoFeijão para anunciar a medida. O termo estava nos trending topics (assuntos mais comentados) da rede social, em meio a brincadeiras de internautas com o preço elevado do grão.

Temer e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também anunciaram a liberação da importação de feijão da Argentina, do Paraguai e da Bolívia. Na prática, não existem barreiras para a compra do grão em países do Mercosul, mas o governo quer "quebrar o monopólio" de um pequeno grupo de importadores e permitir que redes de supermercados busquem o alimento fora do país.

Em junho, o feijão carioca (o mais consumido) ficou 16,38% mais caro, de acordo com o IPCA-15, índice prévio da inflação oficial. Já no acumulado de 12 meses até junho, os preços do produto já subiram 58,62%, também de acordo com o IPCA-15.

FOTO: Thinkstock